DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049632/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima – Forta-
leza-CE CONTRATADA: SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.172.885/0001-55, com
endereço na Av.Teodoro Sales, 30, Bairro Centro, Crato-CE. CEP: 63.100-161. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de abastecimento
de água e de esgoto sanitário na Unidade Operacional da 5ªCIA DO 2º BPM – CRATO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 20180002-
PMCE, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Comarca de Crato - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.261,72 (dezoito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução
do serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Financeira: 339039, SPU Nº: 0076566/2018, PR: 951099, Funcional Programática: 10100003.06.
122.500.21886.15.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Ronaldo Mota Viana - Coronel Comandante
Geral da PMCE e o Sr. José Yarley de Brito Gonçalves, representante legal da Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS DE CONVÊNIOS DA PMCE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2018
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA – FDS, através de sua unidade FDS - Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: Grupo Nordeste Refrigeração LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.374.804/0001-62. OBJETO:
Aquisição de 01(uma) Central de ar condicionado c/ 58.000 BTUS/H. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº: 20160014/SEPLAG/CE e Ata de
Registro de Registro de Preço nº: 04/2017/SEPLAG/CE FORO: Fortaleza / Ce. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em NE pela corporação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2426 – 10200009.06.122.003.18983
.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Heraldo Maia Pacheco – CEL CGBM - CMT GERAL DO
CBMCE e Domingos Genival da Silva Pereira - Representante Legal da Empresa.
Mario dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURIDICA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº769/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de ministrar aulas práticas da disciplina de Direção Veicular Aplicada à Atividade Policial do COTAR/2018 , concedendo-lhes 3 diária e meia , de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ , em
Fortaleza, 20 de junho de 2018 .
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº769/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CARLO RÔMULO MATOS BARRETO
MAJ PMCE
(Assessor
Técnico)
117.023-1-7
III
22/06 A
25/06/2018
FORTALEZA/
MORADA NOVA/
FORTALEZA
3,5
R$ 269,85
20%
R$ 323,82
JOSÉ DE CASTRO NETO
2º TEN QOAPM
003.075-1-3
IV
22/06 A
25/06/2018
FORTALEZA/
MORADA NOVA/
FORTALEZA
3,5
R$ 226,90
20%
R$ 272,28
ARTEMISO CONDE GOIS FILHO
IPC
404.666-1-4
V
22/06 A
25/06/2018
FORTALEZA/
MORADA NOVA/
FORTALEZA
3,5
R$ 214,65
20%
R$ 257,58
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451,
de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no processo nº 0537164/2018 do VIPROC e de acordo com a Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, o servidor ALEXANDRE CEZAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 300423-1-X, que exerce a função de
Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 30 de maio
de 2018. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais RESOLVE AUTO-
RIZAR, o servidor José Haroldo Maia, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de Olinda/PE, no
período de 30.06 a 17.07.2018, a fim de transportar produtos artesanais da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART, para a 19ª edição
da Feneart, concedendo-lhe, dezessete diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos
de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 3.477,76 (Três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com o art. 3º;
alínea b, §1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe V do anexo 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta
da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2018 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais RESOLVE AUTO-
RIZAR, o servidor Francisco Eudes Marcelino de Lima, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 500005-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de
Olinda/PE, no período de 30.06 a 17.07.2018, a fim de transportar produtos artesanais da Coordenadoria de Desenvolvimento do Artesanato/CEART, para
a 19ª edição da Feneart, concedendo-lhe, dezessete diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (Cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos),
acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 3.477,76 (Três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), de acordo com
o art. 3º; alínea b, §1º do art. 4º; art. 5º e seu §1º; art. 10, classe V do anexo 1º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a
conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Francisco José Pontes Ibiapina
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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