DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 - SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2018, às 14h30min, 
estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2018 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica na 
sede do Município de Crateús-CE, com recursos oriundos ministério da integração, de acordo com o Termo de Compromisso 0797464, Referência 
59561.000191/2017-53. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço 
da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 26 de Junho de 2018. Francisco 
Antônio frota Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
02.18.06.22.002 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de 
Licitação, cujo OBJETO versa sobre a contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino. “GABRIEL DINIZ”.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: JDRW 
SHOWS LTDA, CNPJ Nº 17.466.421/0001-05. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE.  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE DESPESAS 
N°: 3.3.90.39.00. FONTE: 01 (Ordinário), 18 (União) e Convênio Nº 87002/2018 do Ministério do Turismo.VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de 
Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.18.06.22.001 – INEXIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 02.18.06.15.001 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento 
a RATIFICAÇÃO procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo 
de Inexigibilidade Licitação favorecido: SOLTEIRÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 08.073.121/0001-
75. OBJETO: Contratação de artistas/bandas para execução da 18ª edição do festejo Maranguape Junino. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil 
Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 01.02.01.23.695.0036.2.2015 - apoio a realização de eventos para promoção do turismo interno. ELEMENTO 
DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. fonte: 01 (Ordinário) e 18 (União), através do convênio Nº 870072/2018 do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO 
LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ícaro 
Gomes Cordeiro. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Isaias Paiva Duarte. A Secretaria. Maranguape-CE, 22 de Junho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
02.18.06.22.001 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação, 
cujo OBJETO versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino.“THAEME & THIAGO”. VALOR 
GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. CONTRATADA: THM 
& THG – PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ Nº 17.449.004/0001-54. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito – Prefeitura Municipal de 
Maranguape/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para Promoção do Turismo Interno. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. FONTE: 01 (Ordinário) e 18 (União), através do Convênio Nº 870072/2018 do Ministério do Turismo. 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 20180529.01-
TP – FUNDAMENTO: Lei Orgânica do Município (Artigo 88). CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
Tomada de Preços Nº 20180529.01-TP. Contrato Nº: 20180625.01.  CONTRATADA: PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.049.148,18 (Um Milhão Quarenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Dezoito Centavos). OBJETO: Contratação de 
Empresa de Engenharia e Arquitetura para Elaboração do Projeto Executivo e a Ampliação e Melhoria do Parque de Iluminação Publica do Município de 
Pindoretama, bem como, todas as demais atividades necessárias ao atendimento da Prefeitura no tocante à iluminação Publicam, obedecendo às normas 
técnicas e legais pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. VIGÊNCIA: 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2018. ASSINA 
PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA: Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos. 
ASSINA PELA PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Eudes Lucínio Moreira Lima – Sócio Administrador. Pindoretama-
CE, 25 de Junho de 2018. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018/SMC 
– PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de Julho de 2018, às 09h (Horário de Brasília) no 
Portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 001/2018/SMC – PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa 
especializada em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a realização do projeto Cariré em movimento junto a Secretaria 
de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio 
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Telefone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h e também nos Sites: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
02.18.06.25.004 – INEX – O Sr. Daniel Cordeiro de Araújo, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de Licitação, 
cujo OBJETO versa sobre a contratação de artistas/bandas para execução da 18ª Edição do Festejo Maranguape Junino.“ARTISTA WALDONYS”, 
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93. CONTRATADA: W. 
E. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 03.729.144/0001-71. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito 
– Prefeitura Municipal de Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 01.02.01.23.695.0036.2.2015-Apoio a Realização de Eventos para 
Promoção do Turismo Interno. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. Fonte:01 (Ordinário) e 18 (União), através do Convênio Nº 870072/2018 
do Ministério do Turismo. VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2018. Maranguape-CE, 25 de Junho de 2018. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.011/2018-
PP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo de Retificação do Termo de Referência, 
fica marcada NOVA SESSÃO DE ABERTURA do Pregão Presencial Nº 10.011/2018-PP, para o dia 10 de Julho de 2018, às 09h, na Sede da Comissão 
de Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, para Sessão de Recebimento, Abertura, 
Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.011/2018-PP, cujo 
OBJETO é a Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio para atender as necessidades dos pacientes assistidos em 
domicilio pela Rede Pública de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 26 de Junho de 2018. 
Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 009/2018/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em piçarra de estrada vicinal que 
liga as comunidades de Caveira a Santana e Zé de Sá no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que 
após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes INABILITADO: 
WU Construções E Serviços Eireli-EPP; Licitante HABILITADO: MV & R LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI. A Comissão Permanente de 
Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 28 
de Junho de 2018, às 09h. Mais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.
br/licitacoes/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 26 de Junho de 2018. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018