DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de
Infraestrutura do Município de Mulungu torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais; Contrato Nº 009/2018.01 / Contrato Nº 009/2018.02 /
Contrato Nº 009/2018.03, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07. 01.15.451.0285.1.015 - 44.90.51.00/
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca junto a Secretaria de Infraestrutura em Diversas Estradas
Vicinais, na Vila Nova e Quebrada do Jovencio no Distrito de Lameirão e na Sede do Município de Mulungu - CE, conforme Projeto e demais especificações
em Anexo do Edital. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato Nº 009/2018.01 (90 noventa dias) / Contrato Nº 009/2018.02 (60 sessenta dias) / Contrato Nº
009/2018.03 (360 trezentos e sessenta dias) / CONTRATADO: CONSTRUTORA MARTINS PROJETO EIRELI EPP / ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSÉ ERIVELTO FERREIRA MARTINS / ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO HUGO FREITAS MAGALHÃES / VALOR GLOBAL:
R$ 1.277.783,60 (hum milhão duzentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Mulungu – CE, 25 de Junho de 2018.
SULAMITA DA SILVA DE ABREU - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.06.04.001-SEDUC.
CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga - CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob
o nº 06.920.297-4. CONTRATADA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.519.413/0001-30, Sócio Administrador - José Elton Augusto
de Assis. OBJETO: Contratação de serviços de reforma de escolas da sede e distritos no Município de Ibicuitinga-CE, conforme projeto básico. VALOR
GLOBAL: R$ 514.611,45 (quinhentos e quatorze mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 10.03.12.368.0007.1.020;
Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP Nº 13/2018-SEDUC, Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIO: Sec. de Educação
- Ordenadora de Despesas - Taiza Cristiele da Costa Gomes. Ibicuitinga-CE, 04 de junho de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação do Município de Pacujá Sr. Paulo Lopes Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Sr. Pregoeiro
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 1707.01/2017, para que produza os efeitos legais e jurídicos: Assim, no termo da legislação vigente,
fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: CARRAPATEIRAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, R$
271.722,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.10/RP/
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.10/PE. Processo: n° 18.07.10/PE. Pregão Presencial n° 18.07.10/PE. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Instalação e montagem dos Aparelhos de
Ar Condicionado (conforme Anexo I), tipo Janeleiro ou Split, com fornecimento de mão-de-obra, e ferramentas, se for o caso, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde e seus diversos setores. Assinatura da Ata: 25/06/2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada
e homologação: JORGE LUIZ MONTEIRO PINTO 05915948383, inscrita no CNPJ sob o nº 29.930.965/0001-65, vencedora com valor global de R$
883.750,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira -
Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 26 de Junho de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE , torna público o Edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.06.18.01, do tipo menor preço (Por Lote) cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para realização dos
serviços de consultoria educacional compreendendo formação de professores do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, formação de diretores
escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, com produção de material didático-pedagógico, especifico
e avaliações diagnosticas para os alunos de 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, para a Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE.
Abertura dia 11 de julho de 2018, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone:
88/3635.1133. Irauçuba – CE, 27 de junho de 2018. Neirivânia Teixeira Taboza. Presidente da CCL.
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O Município de Chorozinho, torna público o Extrato resumido do Contrato nº 001.2018.05.30.052-TP-FMS proveniente da Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2018.05.30.052-TP-FMS cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da reforma e ampliação do Hospital
Municipal de Chorozinho/CE. Contratada: MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº 25.968.940/0001-08.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 26 de Junho de 2018. Validade do Contrato: 06 (seis) meses. Valor Global:
R$ 178.947,60 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Origem dos Recursos: 0802. 10.302.0201.1.018. Elemento
de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa - Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: MAURÍCIO
DE SOUSA FÉLIX. Chorozinho-CE, 26 de Junho de 2018. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o
resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.01/2018, cujo objeto é a Construção de Praças no Sítio Cajueiro, São Bento, Mato
Grosso, Sítio Santo Inácio e São Gonçalo no Município de Meruoca - CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: L & F COMÉRCIO E
ASSESSORIAS EIRELI - ME e FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO - MEI. EMPRESA HABILITADA: ÂNCORA CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÕES EIRELI - ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 06.07.2018, as 09:00 horas. Meruoca - Ce,
27 de junho de 2018. D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2018 - SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS, CESTAS BÁSICAS e
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, durante o exercício financeiro de 2018. EMPRESAS HABILITADAS: Luis Francisco de Carvalho Junior - ME,
Francisco Barbosa de Albuquerque - ME e J. C. D. de Vasconcelos - ME. EMPRESAS INABILITADAS: DLA Comercial de Alimentos EIRELI, por
descumprir os itens “3.2.2.3” e “3.2.2.7” do edital, Fricarnes Comercio e Serviços EIRELI, por descumprir os itens: “3.2.2.3, 3.2.2.4, 3.2.2.6, 3.2.2.7,
3.2.3.2, 3.2.3.3 e 3.2.4 nos subitens 3.2.4.1 e 3.2.4.1.1” do edital e a empresa Francie de Carvalho Mendes, por descumprir o item “3.2.4.1.1” do edital.
É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 26 de junho de 2018. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Luiz Fernandes
Diniz Junior no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que
consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação No. 1806.01/2018-03 vem Ratificar a declaração para a contratação dos serviços
a serem prestados na apresentação artística do cantor de renome nacional “Jorge de Altinho” durante os festejos alusivos da Festa do Chitão de Cedro/ce que
se realizará no dia 07 de julho de 2018, junto a Secretaria Municipal de Turismo, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Cedro-CE,
26 de junho de 2018. Luiz Fernandes Diniz Junior - Secretário de Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 13 de julho de 2018 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/18, cujo objeto é Construção de passagem molhada no Riacho Coronel no Distrito de
Nova Betânia no Município de Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 27.06.2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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