DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Luiz Fernandes Diniz 
Junior no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta 
do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 0806.01/2018-03, vem RATIFICAR a declaração para a contratação dos serviços a 
serem prestados na apresentação artística da banda de renome nacional “Saia Rodada” durante os festejos alusivos da festa do Chitão de Cedro/ce que se 
realizará no dia 07 de Julho de 2018, junto a Secretaria Municipal de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 26 
de junho de 2018. Luiz Fernandes Diniz Junior- Secretário de Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Termo de Homologação – Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 0705.01/2018 SRP. 
Objeto: registro de preços para aquisição de veículos 0 km para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal. Vencedor: 
Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA, inscrita no CNPJ 07.894.479/0001-04, que venceu nos itens 01, 02, 03 e 04 e 05, pelo valor global de R$ 
622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93. Carnaubal - CE, 
23 de Maio de 2018 – Samara Terceiro de Vasconcelos - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; Maria Auxiliadora Fontenele Araújo - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Maria Waldilene Martins - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Luiz Fernandes Diniz 
Junior no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posterior, considerando o que consta 
do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0806.02/2018-03 vem Ratificar a declaração para a contratação dos serviços a serem 
prestados na apresentação artística da banda de renome nacional “Bonde do Brasil” durante os festejos alusivos Festa do Chitão de Cedro/Ce que se realizará 
no dia 07 de Julho de 2018, junto a Secretaria Municipal de Turismo, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Cedro-CE, 26 de junho 
de 2018. Luiz Fernandes Diniz Junior - Secretário de Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM - Portaria nº 06/2018, de 22 de junho de 2018. Dispõe 
sobre a nomeação do Sr. Fernando Magalhães Angelim para o cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. O Presidente do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, instituído através da Lei Estadual nº 14.692, de 30 de abril de 2010, no uso de suas atribuições estatutárias, 
Considerando o artigo 21, III do Estatuto do CPSMCAM; Resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Fernando Magalhães Angelim, CPF nº 8004.502.453-49 para o 
cargo de Diretor Executivo do CPSMCAM. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sede 
Administrativa do CPSMCAN, Município de Camocim/CE aos 22 de junho de 2018. Francisco Fontenele Júnior – Presidente do CPSMCAM.
*** *** ***
Estado de Ceará - Prefeitura Municipal Martinópole - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 0002/2018-CP. Fica revogada a Concorrência 
Pública Nº 0002/2018-CP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando a recuperação 
de créditos do extinto FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno, em período integral 
ou parcial, conforme se enquadre este Município como credor, de interesse da Secretaria da Educação e Cultura do Município de Martinópole/CE. Conforme 
previsão legal do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93. Martinópole/CE, 25 de Junho de 2018. William Miqueias Lima e Silva - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Educação e Cultura.
*** *** ***
J. Macêdo S.A. – Comércio, Administração e Participações - CNPJ: 07.276.991/0001-89 - NIRE: 23.3.0000665-1 - Edital de Convocação - Assembleia 
Geral Extraordinária - O Conselho de Administração da Companhia convoca os senhores acionistas desta companhia para reunirem-se em Assembleia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de julho de 2018, às 08:00 horas, na sede social, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, 7º andar, Cais do Porto, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-415, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Homologação de renúncia de membros do Conselho de Administração; 
(b) Eleição dos novos membros do Conselho de Administração; (c) Alteração dos cargos que integram a Diretoria da Companhia e de suas competências, 
com as respectivas alterações ao Estatuto Social; e (d) Deliberação sobre outros assuntos de interesse da Companhia, inerentes à ordem do dia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna 
público o Edital de PREGÃO PRESENCIAL n° 2018.06.15.02 , do tipo Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a  Contratação de tecnólogos da construção 
civil para exercício de atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba-CE. Abertura dia 10 de julho de 2018, ás 09h00min, na 
sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone (88) 3635.1133. Irauçuba- CE, 18 de junho de 2018. 
Neirivânia Teixeira Taboza – Pregoeira Suplente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público o Edital de PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2018.06.12.01, do tipo menor preço (Por Item) cujo objeto é a Aquisição de material permanente para atender o Projeto “Costurando 
Sonhos” de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Irauçuba/CE.  Abertura dia 10 de julho de 2018, às 14h00min, 
na sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Informações neste endereço e pelo fone (88) 3635.1133. Irauçuba-CE, 26 de Junho de 2018. 
Neirivânia Teixeira Taboza – Pregoeira Suplente
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 18.08.01/TP. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 12 de Julho de 2018, às 09:00 horas, estará abrindo licitação cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ARTICULAÇÃO E 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. O Edital completo poderá ser adquirido no 
seguinte sitio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 26 de junho de 2018. Nara Lucia Silveira 
de Pinho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL. A Secretária de  Educação do 
Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Pregão Presencial nº 1707.01/2017: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 104.01.12.361.0400.2.009. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
Contratação dos Serviços de Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacujá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de Janeiro 
de 2018 à 30 de Junho de 2018. CONTRATADA: CARRAPATEIRAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: 
PAULO LOPES FERNANDES. VALORES: R$ 271.722,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ -  EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretária de  Educação do 
Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Pregão Presencial nº 1707.01/2017: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 104.01.12.361.0400.2.009. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
Contratação dos Serviços de Transporte dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacujá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de Agosto 
de 2017 à 31 de Dezembro de 2017. CONTRATADA: CARRAPATEIRAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME. ASSINA PELO CONTRATANTE: 
PAULO LOPES FERNANDES. VALORES: R$ 271.722,00 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais).
*** *** ***
Extrato de Contrato nº 22.05/2018-TP, provenientes da Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação da prestação de 
serviços de Piçarramento de Estrada no Perímetro Irrigado – Lima Campos, no Município de Icó-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Icó 
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. CONTRATADA: PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. DATA DE ASSINATURA 
DO CONTRATO: 25 de Junho de 2018. VALIDADE DO CONTRATO: até 31/12/2018. VALOR TOTAL: R$ 1.169.858,05 (um milhão, cento e sessenta 
e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio.
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018