DOE 19/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº113 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0780/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -DAE, no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os estagiários rela-
cionados no anexo único desta Portaria, a partir de 27 DE JUNHO DE 2018, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 0590/2017, publicada no DOE de 14/06/2017. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA , em 
Fortaleza , 11 de junho de 2018 .
Silvio Gentil Campos Júnior
SUPERITENDENTE , EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0780/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Nº
NOME
01
VICTORIO EMANUEL LUCIO CAMILO
02
MARCUS PRINCE ARAUJO MARQUES
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2018
ENTIDADE GESTORA: Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de Montagem 
de sistema de fechamento para espaços abertos do tipo gradil na modalidade Brinquedopraça com fornecimento total de material de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo. JUSTIFICATIVA: A realização da contratação por Ata de Registro de Preços foi motivada por se tratar de 
uma previsão de entrega parcelada para atender ao Programa Mais Infância e atender às demandas do Estado, mediante reposição de gradil e instalação de 
sistema de fechamento em prédios públicos, parques e outras situações que necessitem de controle de acesso e segurança. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, 
contado a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180002 – DAE; 
Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006; Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA 
DOS PREÇOS REGISTRADOS: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA-ME. Item 01: valor registrado R$1.144.000,00 (Hum milhão, cento e quarenta e 
quatro mil reais); Item 02: valor registrado R$ 1.408.480,00 (Hum milhão, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); Item 03: valor registrado 
R$ 988.000,00 (Novecentos e oitenta e oito mil reais); Item 04: valor registrado R$ 1.094.000,00 (Hum milhão, noventa e quatro mil reais) e Item 05: valor 
registrado R$ 141.800,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos reais). SIGNATÁRIOS: Silvio Gentil Campos Junior – Superintendente do DAE e Jean 
Carlos Sousa Alexandre – Representante da empresa Construtora Evolutia Ltda – EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
em Fortaleze/Ce, 14 de junho de 2018.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: GC TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 17 CAMPINHOS PADRÕES NA REGIÃO DO 
SERTÃO DE SOBRAL, NAS LOCALIDADES: ALCÂNTARA, CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÊ, 
MERUOCA, MORAÚJO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, conforme ANEXO 
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TECNICAS, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20170035/DAE/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante do termo, independentemente de transcrição. FORO: 
FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 28/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.846.473,66 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e 
setenta e três reais e sessenta e seis centavos), pagos em Moeda Corrente Nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200012.04.122.050.32333 – Esporte 
e Lazer para a População – Construção de Edificações Públicas – ADR: 11 – Sertão de Sobral; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações, Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA 
SANTOS - Superintendente do DAE (Respondendo) e FRANCISCO GLEISON LOPES CARVALHO - Sócio Administrador da empresa GC TECNO-
LOGIA DA CONSTRUÇÃO LTDA.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº072/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2018-DPR, DE 06 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Felipe Silva Nunes
Assistente Controlador 
de Movimento
10390
V
11.06.2018 a 10.07.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
83,65
2.254,74
Adams Paz da Silva
Assistente Condutor
10478
V
11.06.2018 a 15.07.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
34,5
61,33
2.539,07
83,65
2.622,72
Murilo Vasconcelos Gadelha
Assistente Condutor
10068
V
17.06.2018 a 15.07.2018
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
83,65
2.181,14
*** *** ***