DOE 19/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº326/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE AUTORIZAR o servidor relacionado 
no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, em relação aos Encontros Regionais de Avaliação do PPA, concedendo-lhe diárias e percentual, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Júlio Cavalcante Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
GERAL
QUANT.
VALOR
 
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR
RAIMUNDO AVILTON 
MENESES JÚNIOR
COORDENADOR
6002901-6
III
12/06/2018
FORTALEZA/
REDENÇÃO/
1
77,10
77,10
-
-
77,10
13/06/2018
TIANGUÁ
1
77,10
77,10
-
-
77,10
14/06/2018
SOBRAL
1
77,10
77,10
20%
15,42
92,52
15/06/2018
CAMOCIM/
FORTALEZA
½
77,10
38,55
-
-
38,55
TOTAL
285,27
*** *** ***
PORTARIA Nº327/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 6 de outubro de 2017, D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 
13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, 
pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de Dezembro de 2014, autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente aos meses, valores e quantidades discriminados no referido anexo. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Júlio Cavalcante Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº327/2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
MESES
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
IZABEL CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
30035313
JUNHO
15,00
21
315,00
JULHO
15,00
22
330,00
JOÃO MOREIRA COELHO DA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
30035216
JUNHO
15,00
21
315,00
JULHO
15,00
22
330,00
RAMIRO VIANA MENDES
ASSESSOR TÉCNICO
30033515
JUNHO
15,00
21
315,00
JULHO
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº338/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 2702780/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em conformidade com 
o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Aracoiaba, datado de 27 de março de 2018, com extrato publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará de 16 de abril de 2018, AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pública estadual ANA DOROTEA DANTAS CAVAL-
CANTE, Agente de Administração, matrícula n.º 404118-1-X, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, com ressarcimento para a origem, a partir da data da 
publicação até 31 de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº339/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 2857864/2017-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.185, de 04 de abril de 2017, em conformidade com 
o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Itapajé, datado de 26 de março de 2018, com extrato publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará de 06 de abril de 2018, AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público estadual CARLOS AUGUSTO CARNEIRO GOMES, 
Agente de Administração, matrícula n.º 403850-1-0, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços no Hospital e Maternidade 
João Ferreira Gomes, da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação até 31 de 
dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº033/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 088/2015, de 19/08/2015,  DOE de 24/08/2015, RESOLVE CONCEDER VALES-
-TRANSPORTES, aos servidores relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de JULHO de 2018, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de 
maio de 1995, conforme artigo  6º  § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em 
Fortaleza, 12 de junho 2018.
 Francisco José Coelho Bezerra
DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2018, DE 12 DE JUNHO 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANT
AILA MARCIA AGUIAR DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002548.1..9
A
44
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
44
CLAUDIO ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003127.1.1
A
44
CLEA PORTELA COELHO
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002669.1.4
A
44
FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002139.1.8
A
44
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
44
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003203.1.5
A
44
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
44
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
44
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
44
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018