DOE 19/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
QUANT
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
44
HERBENIA PEIXOTO VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
116782.1.1
A
44
IVANUZIA MARIA FEITOSA BERNARDINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1167831.9
A
44
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
44
JOAQUIM DEMONTIER CARVALHO JATAI
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003633.1.6
A
44
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
44
JOSÉ HILDO CHAVES
AGENTE  DE ADMINISTRAÇÃO
003440.1.X
A
44
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
001254.1.5
A
44
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
44/44
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
44
MARCUS ANTONIO  GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
44
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
44
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BEZERRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000960.1.6
A
44
MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003664.1.0
A
44
MARIA LUISA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003776.1.9
A
44
MARILENE MARIA SILVA MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003258.1.3
A
44
MARILSA SAMPAIO PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002317.1.1
A
44
MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
169957.1.1
A
44
RAIMUNDA ROXANA MOREIRA CHAVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003308.1.7
A
44
REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001379.1.X
A
44
REGINA HELENA PEREIRA SALES
TECNICO EM CONTABILIDADE
001497.1.3
A
44
REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001440.1.0
A
44
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001475.1.6
A
44
SANDRA CÉLIA SEVERINO MATIAS VASCONCELOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003472.1.3
A
44
TEREZA DE JESUS ALMEIDA PEREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
001246.13
A
44
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002611.1.4
A/F
44
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ETICE Nº040/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso I e VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os estagiários relacionados 
no anexo único desta Portaria, a partir de 30/06/2018 e 16/07/2018, respectivamente, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 087/2017, publicada no DOE de 17/10/2017. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE , em Fortaleza , 04 de junho de 2018 .
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018
Nº
NOME
01
ALEXANDRE ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA
02
LARISSA PEREIRA DOS SANTOS
 *** *** ***
PORTARIA Nº041/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - Etice, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE BOLSA 
DE ESTÁGIO para os estagiários: JANEDSON CARNEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, a partir de 29/06/2018 até 28/06/2019 e ARCELINO JOSÉ 
PAIVA JUNIOR, a partir de 14/08/2018 até 13/08/2019, percebendo cada a bolsa no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e 
cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir dos períodos acima 
citados. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 05 de junho de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 8041424/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SONIA 
MARIA CARDOSO FREIRE, CPF 13927442372, que exerce a função de GEOGRAFO, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de 
Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 12662912, lotada na Secretaria dos Recursos Hídricos, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento Lei 16.206 de 17.03.2017
5.370,64
Gratificação Tempo de Serviço 15% Lei 9.826 de 14.05.1974
805,60
TOTAL
6.176,24
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº743/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do Parágrafo Único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, considerando a Lei nº 16.538, de 06/04/2018, art. 3º, que institui a Gratificação de Desempenho de Antiguidade dos Recursos Hídricos – GDARH, 
combinado com a Instrução Normativa nº 002/2018, competência abril a junho de 2018, RESOLVE DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA SALES MONTE-
ZUMA, HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA, FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE, ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR, HELOÍSA 
HELENA GARCIA MOTA, INÊS PRATA GIRÃO, RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA e MARIA VANJA BOAVENTURA APOLINÁRIO, para sob a 
presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIO-
NAIS ANS e ADO desta Secretaria, referente a 01/04/2018 a 30/11/2018. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº795/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÉRCIA CRISTINA MANGUEIRA SALES, ocupante do cargo de Coordenador da COINF DNS-2, matrícula nº 
300036-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 06/06/2018, a fim de tratar de aspectos técnicos operacionais do Programa Água 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2018