DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1312/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2650448/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 
006373-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ANA MARIA 
DOS SANTOS PINHEIRO, conforme Certidão de Casamento, expedida 
pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Juazeiro do Norte/
Ce, em 06 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1313/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2597431/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora VALDENE MARTINS DO CARMO, matricula 
nº 000364-1-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar VALDENE MARTINS 
DA SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório PAULO 
PEDROSA de Pindoretama/Ce, em 22 de março de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1314/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 3733444/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora MARIA RIVENIA ARAUJO PINTO, 
matrícula nº 496261-1-8, que ocupa o cargo de FISIOTERAPEUTA, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou 
a assinar MARIA RIVENIA PINTO ARCANJO, conforme Certidão de 
Casamento, expedida pelo Cartório JOÃO DE DEUS de Fortaleza/Ce, em 20 
de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1315/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2361217/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora EVÂNIA PEREIRA DE CARVALHO, matricula 
nº 004746-1-4, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 
2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para 
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar EVÂNIA PEREIRA 
CARVALHO SILVA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Penaforte/Ce, em 26 de 
março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1316/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo 
em vista o que consta do Processo n.º 3190920/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora AIRLI MARIA SILVEIRA 
PONTES, matrícula nº 084489-1-4, que exerce a função de AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar AIRLI MARIA SILVEIRA PONTES 
ARAUJO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de 
Registro Civil das Pessoas Naturais de Pacoti/Ce, em 08 de janeiro de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 
de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1317/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo 
em vista o que consta do Processo n.º 3764390/2018 do VIPROC, RESOLVE 
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora RUTH FERNANDES 
DA SILVA, matrícula nº 492867-1-6, que ocupa o cargo de TÉCNICO 
EM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar RUTH 
FERNANDES SOUSA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório Bandeira de Registro Civil das Pessoas Naturais de Suassurana - 
Iguatu/Ce, em 30 de abril de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1318/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2122670/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora LUCIMAR LOBO DE BRITO, matricula nº 
0006398-1-8, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar LUCIMAR LÔBO 
DE BRITO FERNANDES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Juazeiro do Norte/Ce, 
em 16 de março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1319/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2363368/2018 do VIPROC, Considerando 
a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para 
fins de direito, que a senhora FABIONELE SANTOS ALVES, matricula 
nº 005104-1-6, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FABIONELE 
ALVES DE AQUINO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Aurora/Ce, em 23 de 
março de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1320/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 2996611/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora LARICY SOUZA ALVES, matrícula 
nº 493944-1-1, que ocupa o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE 
ANALISES CLINICAS, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 
de junho de 1990, passou a assinar LARICY SOUZA ALVES RODRIGUES, 
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil 
das Pessoas Naturais de Antonio Bezerra - Fortaleza/Ce, em 06 de abril de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1321/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2278794/2018 do VIPROC, Considerando a 
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins 
de direito, que a senhora FRANCISCA TEMÓTEO DE LIMA, matricula 
nº 005241-1-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que 
tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico 
Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril 
de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FRANCISCA 
TEMÓTEO DE SOUZA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Aurora/Ce, em 18 de 
janeiro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018