DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1331/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista 
o que consta do processo n.º 2775305/2018 do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de 
direito, que a senhora DALVENIZIA BARROS, matricula nº 005489-1-X, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de 
Trabalho com o Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a 
Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar DALVENIZIA BARROS MOREIRA, conforme 
Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Missão Velha/Ce, em 09 de abril de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1333 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos nos 3698835/2018 e 1726165/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora lotada no Laboratório 
Central- LACEN- da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - CVS abaixo relacionada, para que a mesma possam viajar ao Rio de Janeiro, no período de 
25 a 29 de julho de 2018, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor de R$ 1.290,30 (um mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos), bem como passagens aérea no trecho 
Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.353,15 (um mil, trezentos e cinguenta e três reais e quinze centavos), perfazendo um valor total de R$ 
2.643,45 (dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC 
(R$)
AJ.CUS 
(R$)
TOTAL 
(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Ana Carolina Barjurd Marques Maximo
496151-1-8
Farmacêutica Bioquimica
IV
4,5
166,49
749,21
374,60
166,49
1290,30
VALOR TOTAL
1290,30
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1334 - O Secretário da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da 
lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real Sampaio 
de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade 
administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 4543770/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1335 - O Secretário da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da 
lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real Sampaio 
de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade 
administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 4574463/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1336 - O Secretário da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, da 
lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real Sampaio 
de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade 
administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretária da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 4540976/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1337 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso 
II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real 
Sampaio de Castro e Kleber Rocha Sampaio, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade 
administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 4553849/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1338 - A Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209 inciso II, 
da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os servidores Katarine Vila Real Sampaio 
de Castro e José Wilson de Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar a responsabilidade 
administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo nº 3527593/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/1339 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta nos Processos nos 3928440/2018 e 3772270/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos servidores lotados na Coordenadoria 
de Vigilância em Saúde -CVS abaixo relacionados, para que as mesmos possam viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar de Reunião Especifica da 
Câmara Técnica de Epidemiologia e Reunião Conjunta das Câmaras técnicas de Epidemiologia, Saúde do Trabalhador, Vigilância em Saúde Ambiental e 
Vigilância Sanitária do Conselho Nacional de Saúde - CONASS. representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias e ajuda de 
custo no valor de R$ 1.239,64 (um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 4.597,89 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.837,53 (cinco 
mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr 
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018