DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Gestão em saúde e equipe técnica operacional, do Hospital Geral de Fortaleza/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 1.700.378,40 (hum milhão, setecentos mil, trezentos 
e setenta e oito reais e quarenta centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.700.378,40 (hum milhão, setecentos mil, trezentos e setenta e 
oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 11 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 08/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Adi Antônio Lize.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº679/2013
I - ESPÉCIE: Doc. nº 429/2018 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 679/2013; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ; V - 
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 3131, Sala 916/918, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, inciso XI do 
art. 40 e na alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 17 
de junho de 2018, o Contrato nº 679/2013, cujo objeto a contratação para 
serviço de 04(quatro)exames/mês, de polissonografia, para os pacientes do 
Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA, bem com reajustá-lo no percentual 
de 10,87997%(Dez Vírgula Oitenta e Sete Novecentos e Noventa e Sete 
Milésimo por Cento). Parágrafo Primeiro: Em decorrência do reajuste no 
percentual supra, o valor do contrato passa de R$ 25.909,81 (Vinte e Cinco Mil, 
Novecentos e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos), para R$ 28.728,79(Vinte 
e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e nove centavos) para 
o período supra, tudo conforme cálculos efetuados pelo Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA. Parágrafo Segundo - O acréscimo financeiro 
ao valor global de contratonº 679/2013, relativo ao reajuste descrito no 
parágrafo anterior, importa na quantia de R$ 2.818,98 (Dois Mil, Oitocentos 
e Dezoito Reais e Noventa e Oito Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
28.728,79(Vinte e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e nove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 17 de junho 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 22/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Carlos Vinicius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2131/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 567/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2131/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. Eduardo Girão nº 901, Sala 923, - Fátima, Fortaleza - CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 23 de junho 
de 2018, o Contrato nº 2131/2014, cujo objeto é a contratação dos serviços de 
manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em 
imóveis, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças 
de reposição, zona leste da região metropolitana de Fortaleza, para atender 
o Hospital Infantil Albert Sabin/ HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 250.000,00 
(Duzentos e Cinquenta Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 
(Duzentos e Cinquenta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, 
a partir do dia 23 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio Olírio Teixeira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 581/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASA 
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo 
Cruz nº 2040, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do §1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho de 2018, o Contrato Nº 
0087/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega 
de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais 
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional 
e internacional, serviços de reserva de hotéis e veículos terrestres de qualquer 
porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem); IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de junho 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 11/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM 
BELTRÃO E EDGAR DE CASTRO NUNES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0092/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 582/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0092/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASA 
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo 
Cruz nº 2040, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do §1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2018, o Contrato Nº 
0092/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega 
de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais 
serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional 
e internacional, serviços de reserva de hotéis e veículos terrestres de qualquer 
porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem); IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 13/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM 
BELTRÃO E EDGAR DE CASTRO NUNES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0093/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 580/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0093/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASA BLANCA 
TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz nº 
2040, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo tem fundamentação legal no inciso I do §1º do art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do 
dia 10 de junho de 2018, o Contrato Nº 0093/2016, cujo objeto é a prestação 
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas 
no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens 
rodoviárias e ferroviárias no âmbito nacional e internacional, serviços de 
reserva de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de 
seguro de saúde e de bagagem).; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de junho de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 07/06/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO E EDGAR 
DE CASTRO NUNES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 291/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIOS 
B.BRAUN S.A; V - ENDEREÇO: Av. Eugênio Borges, 1092 - Tribobó, 
São Gonçalo-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(Vinte e 
Cinco por Cento) ao Contrato nº 416/2016, cujo objeto é a aquisição de 
material médico hospitalar (filtros para infusão de soluções), para o Hospital 
Infantil Albert Sabin/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de 
R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
16.000,00(Dezesseis Mil Reais) para R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 
O Mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 11/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Luis Fernando Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018