DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 112/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2017, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 30 de junho de 2018, com 
término em 26 de dezembro de 2018, o Convênio Nº 033/2017, que tem por 
objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição 
de medicamentos e material médico hospitalar para garantir a continuidade 
dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no Hospital Municipal 
Santa Rosa Lima, localizado em Jaguaribara/CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 07/06/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Joacy Alves dos Santos Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0209/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA 
– EPP, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, A 7 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP, TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A, I. C. RODRIGUES – HOSPITALAR EIRELI 
– ME, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, TD & V 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES 
LTDA, COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP e 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20180008 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8011746/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA 
LTDA - EPP ITEM: 01; ÁCIDO FOLÍNICO 15MG (COTA PRINCIPAL 
95%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 237.417; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,8800; ITEM: 02; ÁCIDO FOLÍNICO 15MG (COTA 
RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 12.495; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8800; ITEM: 03; ADENOSINA, AMPOLA , 
3MG/ML 2ML , ENDOVENOSA (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: 
AMPOLA; QUANTIDADE: 14.672; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5600; ITEM: 
04; ADENOSINA, AMPOLA , 3MG/ML 2ML , ENDOVENOSA (COTA 
RESERVADA 05%); UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 772; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 8,5600; ITEM: 11; AMIODARONA (CLORIDRATO) 
200MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO; 
QUANTIDADE: 1.354.229; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; ITEM: 15; 
BESILATO DE ANLODIPINO 5MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 29.319.904; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0193; ITEM: 21; BENZILPENICILINA G POTASSICA 5.000.000UI PO 
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: 
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 45.942; VALOR UNITÁRIO: R$ 
7,2700; ITEM: 22; BENZILPENICILINA G POTASSICA 5.000.000UI PO 
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: 
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 2.418; VALOR UNITÁRIO: R$ 
7,2700; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 05; ALBENDAZOL 40MG/ML FRASCO 10ML (COTA PRINCIPAL 
95%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 907.399; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,7841; ITEM: 17; ATENOLOL 50MG (COTA PRINCIPAL 
95%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 22.423.348; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0337; EMPRESA A 7 DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI - EPP ITEM: 06; ALBENDAZOL 40MG/
ML FRASCO 10ML (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO; 
QUANTIDADE: 47.757; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2700; EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 
ITEM: 07; AMICACINA (SULFATO) 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMPOLA 2 ML (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: AMPOLA; 
QUANTIDADE: 103.222; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7163; ITEM: 08; 
AMICACINA (SULFATO) 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 
2 ML (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
5.432; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7163; ITEM: 19; BACLOFENO 10MG 
(COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
1.548.533; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1018; ITEM: 20; BACLOFENO 
10MG (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; 
QUANTIDADE: 81.501; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1018; ITEM: 26; 
CEFALEXINA 250MG/5ML FRASCO 60ML SOLUÇÃO ORAL (COTA 
PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 345.597; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3334; ITEM: 27; CEFALEXINA 250MG/5ML 
FRASCO 60ML SOLUÇÃO ORAL (COTA RESERVADA 05%); 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 18.189; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,3334; ITEM: 28; CEFAZOLINA 1G SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO 
AMPOLA (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; 
QUANTIDADE: 168.363; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; ITEM: 29; 
CEFAZOLINA 1G SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA (COTA 
RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 
8.861; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; EMPRESA LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A ITEM: 09; AMICACINA (SULFATO) 250MG/
ML AMPOLA 2ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA PRINCIPAL 95%); 
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 65.121; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,1600; ITEM: 10; AMICACINA (SULFATO) 250MG/ML AMPOLA 
2ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: 
AMPOLA; QUANTIDADE: 3.427; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; 
EMPRESA I. C. RODRIGUES – HOSPITALAR EIRELI - ME ITEM: 
12; AMIODARONA (CLORIDRATO) 200MG (COTA RESERVADA 
05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 71.275; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,5780; ITEM: 16; BESILATO DE ANLODIPINO 5MG 
(COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
1.543.152; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0450; EMPRESA NOVAFARMA 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 13; AMPICILINA SODICA + 
SULBACTAM SODICA 1,5G FRASCO AMPOLA ENDOVENOSA (COTA 
PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 
25.194; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0300; ITEM: 14; AMPICILINA SODICA 
+ SULBACTAM SODICA 1,5G FRASCO AMPOLA ENDOVENOSA 
(COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; 
QUANTIDADE: 1.326; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0300; EMPRESA TD 
& V COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES 
LTDA ITEM: 18; ATENOLOL 50MG (COTA RESERVADA 05%); 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.180.176; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0449; EMPRESA COSTA CAMARGO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 23; BENZILPENICILINA 
BENZATINA 1.200.000UI FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO 
(USO IM) (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; 
QUANTIDADE: 179.342; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7800; EMPRESA 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP ITEM: 24; BENZILPENICILINA 
BENZATINA 1.200.000UI FRASCO-AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO 
(USO IM) (COTA RESERVADA 05%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; 
QUANTIDADE: 9.439; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8900; EMPRESA 
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 31; 
CISPLATINA 1MG/ML 50ML (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: 
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 3.483; VALOR UNITÁRIO: R$ 
25,2100; ITEM: 32; CISPLATINA 1MG/ML 50ML (COTA RESERVADA 
05%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 183; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0008/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0210/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde 
do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20171429 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5860629/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; IBANDRONATO DE SÓDIO, 150MG; 
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 500; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 62,7000; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. ITEM: 03; LEVOTIROXINA 
(SODICA) 112MCG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; ITEM: 05; LEVOTIROXINA (SÓDICA), 
75MCG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.380; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM: 09; GABAPENTINA, 600MG; UNIDADE: 
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4200; 
EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA EPP. ITEM: 07; MONTELUCASTE DE SÓDIO, 4MG; UNIDADE: 
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018