DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 499/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER 
TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Q.01 Conj. E LT 
20 SL 101, Taguatinga, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12(doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2018, o Contrato nº 
983/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva dos equipamentos odontológicos, instalados nos consultórios do 
CEO JOAQUIM TAVORA, incluindo também os equipamentos periféricos, 
com fornecimento de peças, recuperação nos estufamentos e pintura nas 
cadeiras. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 59.635,08 (Cinquenta e nove mil, seiscentos 
e trinta e cinco reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.635,08 
(Cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 29 de julho de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
04/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 537/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim nº 738, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de 
junho de 2018, o Contrato Nº 514/2017, para o cumprimento de seu objeto: 
a aquisição de material de laboratório para o HMJMA/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de junho de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 07/06/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Saulo Bezzato 
de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 413/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1170/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicú, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº 1414, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 
20 de maio de 2018, o Contrato nº 1170/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: aquisição de material médico hospitalar (parafusos, grampos, âncoras 
e outros), para atender a necessidade de abastecimento do Hospital Geral de 
Fortaleza-SESA/HGF, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 20 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 18/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1462/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 415/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1492/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de 
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, 
Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED 
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; 
V - ENDEREÇO: Av. da Saudade nº 2967, Passaré, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2018, o Contrato nº 1462/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar 
(material de órtese, prótese e materiais auxiliares)(ortopedia), para atender a 
necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1471/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 363/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1471/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicú, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº 1414, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 
29 de junho de 2018, o Contrato nº 1471/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: aquisição de material médico hospitalar (material de órtese e prótese 
e auxiliares - ortopedia), para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
03/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº042/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 124/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2018, com 
término em 20 de Dezembro de 2018, o Convênio Nº 042/2016, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, em conformidade 
com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes integrantes 
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às 
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema 
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção 
a saúde no município de Tamboril/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 12/06/2018 - Lilian Alves 
Amorim Beltrão e Pedro Calisto da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 120/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho 2018, 
com término em 25 de dezembro 2018, o Convênio nº 049/2016, por objeto 
a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para realização 
de 54.670 procedimentos no Hospital Municipal de Tamboril/CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
11/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Pedro Calisto da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 127/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2016, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de maio de 2018, com 
término em 21 de novembro de 2018, o Convênio Nº 095/2016, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de medicamentos e material de uso médico hospitalar para atender 
o Hospital Regional de Iguatu, visando a realização de 16.381 (dezesseis 
mil, trezentos e oitenta e um) procedimentos, conforme Plano de Trabalho 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E 
ASSINANTES: 24/05/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ednaldo 
de Lavor Couras
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018