DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9500; V 
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1429/2017 VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, SANTA BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP e CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, 
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do 
Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180270 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 0301055/2018. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 03; 
LIDOCAINA (CLORIDRATO), 2 % SEM ADRENALINA, SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1,8 ML; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; 
QUANTIDADE: 2560; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,45; EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP ITEM: 
04; LIDOCAINA 4% CREME ANESTESICO 5G TUBO 30GR; UNIDADE: 
BISNAGA; QUANTIDADE: 1187; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00; 
EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA ITEM: 05; ROPIVACAINA (CLORIDRATO), 10MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 20ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 
8268; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,04; ITEM: 09; LIDOCAÍNA 20MG/G 
GELEIA ESTERIL SERINGA PREENCHIDA 10G; UNIDADE: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANTIDADE: 17630; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0270/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 13/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 444/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESTILO GLASS 
EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição, com 
instalação, de Equipamentos de Nutrição, Neonatologia, Focos cirúrgicos 
móveis e Macas de transferência para o Hospital Regional do Sertão 
Central, localizado no município de Quixeramobim – CE, , de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá os Item 4, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20170409 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
11.100,00 (onze mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18240.09.449052.24647.1, 2420
0014.10.302.057.18240.09.449052.29100.1, 24200014.10.302.057.18240.09
.449052.24869.1. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Alex Moscardo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0472/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FIRST MEDICAL SERVICE 
- EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, 
compatível com a marca DIXTAL , de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital e na 
proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens 2 e 3, 
conforme descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20171585 SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e 
dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8467 . DATA DA 
ASSINATURA: 08/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Alessandra Fabiane dos Santos Sodati
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 548/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MCW PRODUTOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de Medicamentos para o 
Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo - I Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
0771/2016, Ata de Registro de Preços nº 167/2017, e na proposta da contratada. 
A Contratada fornecerá o item 11, descrição a seguir, conforme o disposto 
pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
0771/2016, Ata de Registro de Preços nº 167/2017, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.655,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Cinquenta e 
Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 28/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Henrique Adão Lambert
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 606/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPÉIS LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo/
expediente, para atender as necessidades dos diversos setores do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 03, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 
20 e 21 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171458, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.831,20 (Dezessete Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e 
Vinte Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Antônio Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 607/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA C. DE CASTRO MIRANDA 
PIMENTEL - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo/expediente, 
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os itens: 07 e 08 conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171458, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.158,00 (Dois Mil, Cento e Cinquenta 
e Oito Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Cristiane de Castro Miranda Pimentel
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 608/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo/
expediente, para atender as necessidades dos diversos setores do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens: 14, 15 e 16 conforme 
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171458, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018