DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme
descrição e quantitativos, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 232/2017, Ata de Registros de Preço
nº 209/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 273.600,00
(duzentos e setenta e três mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Edgar Deitos Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 767/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de
Medicamentos, visando atender as necessidades de abastecimento do Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o
item 01, conforme descrição e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0298/2017, Ata de Registro de Preços nº
206/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00
(Hum Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano Paulo Borges
Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº041/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE. OBJETO: O apoio
financeiro para a reforma do Centro de Especialidades para o município de
CRATO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$
3.449.907,28 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos
e sete reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões)
oriundos do Tesouro do Estado oriundos do Tesouro do Estado e tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 449.907,28 (quatrocentos
e quarenta e nove mil, novecentos e sete reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18142.01.444042
.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 13/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e José Ailton de Sousa Brasil
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº051/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, Através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. OBJETO: A realização
de procedimentos para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de
QUIXADÁ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR : R$
282.450,00 (duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais),
sendo R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) oriundos do
Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia
de R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.31085.09.334041.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Ilário Gonçalves Marques
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 138/2018
PROCESSO Nº : 3618076/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
material médico, relacionado na Dispensa de Licitação, por um período de
03 (três) meses, imprescindíveis ao atendimento da assistência prestada aos
pacientes nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, JUSTIFICATIVA: De
acordo com o MEMO 799/2018, o Setor solicitante (NAI/SRU) justifica a
presente compra de modo que possa garantir a continuidade da assistência
prestada aos pacientes admitidos nas Unidades Hospitalares da Rede SESA,
visto que estes itens a seguir relacionados garantirão o atendimento à
assistência aos usuários internados. Ainda, o NAI/SRU anexa recomendação
do Ministério público do Estado do Ceará para que haja a regularização do
abastecimento de insumos de materiais médicos para a realização de cirurgias
bariátricas em caráter de urgência. Tendo em vista que houve mudança nos
procedimentos de aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
(remanejamento das curvas B e C para as Unidades Hospitalares), o NAI/SRU
alega que precisa com urgência normalizar o estoque e o fornecimento desses
materiais necessários para a realização dos procedimentos solicitados pelo
Ministério Público. Dito isso, o NAI/SRU também destaca a importância de
que os contratos oriundos da presença dispensa de licitação serão executados,
acompanhados e fiscalizados exclusivamente pelas próprias Unidades
Hospitalares (e não pelo Núcleo de Aquisição de Insumos (NAI/SRU). O NAI/
SRU também alega que vários itens já se encontravam em Pregões Eletrônicos
de 2017, porém os saldos desses Pregões foram consumidos em sua totalidade,
ou a empresa não teve interesse em contratualizar o restante do saldo. Contudo,
a necessidade é urgente e emergencial, e o interregno até a conclusão dos
procedimentos licitatórios prejudicaria a população SUS-dependente. 5- O
NAI/SRU também enfatiza o fato de que o Termo de Audiência emitido pela
1º Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública -Inquérito Civil Público
nº489143/2018 (Anexo IV) e Processo Administrativo nº 502651/2018 (Anexo
V) - solicita e recomenda a regularização em tempo hábil do abastecimento
de insumos, respectivamente para realização de Transplantes (Tx) e Cirurgias
Bariátricas (CB), e que a presente dispensa contempla os materiais médicos
hospitalares passíveis de uso para os referidos procedimentos; VALOR
GLOBAL : R$ 667.541,22 ( seiscentos e sessenta e sete mil quinhentos e
quarenta e um reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 24200
784.10.302.057.22489.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8342 24200784.10.302.0
57.22489.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8341 INSTITUTO DE PREVENÇÃO
DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 24200364.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 - 7264 CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
24200384.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7295 24200384
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7293 HOSPITAL GERAL
CÉSAR CALS - HGCC 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – 7034 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF 24200184.10.302.057.22424.
03.33903000.1.01.00.0.30 – 6997 24200184.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 - 6999 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN- HIAS 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066 24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064 HOSPITAL DR. CARLOS
ALBERTO STUDART GOMES - HM 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 – 7111 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - 7109 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS
- HSJ 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7136 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 14403 HOSPITAL DE
SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM 24200234.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151 HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ
MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 – 8360 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30 - 8359 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei
nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESAS: PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; CIRURGICA FERNANDES
– COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES
LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS;
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DISPENSA : 11/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO
: 11/06/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 139/2018
PROCESSO Nº : 3905482/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de material médico, relacionados abaixo, pela modalidade de Dispensa de
Licitação, por um período de 03 (três) meses, imprescindíveis ao atendimento
da assistência prestada aos pacientes nas Unidades Hospitalares da Rede
SESA, em razão da emergência que o caso requer, perfazendo o valor global
em R$ 143.979,55 (cento e quarenta e três mil novecentos e setenta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos) JUSTIFICATIVA: Justifica a presente
compra de modo que possa garantir a continuidade da assistência prestada
aos pacientes admitidos nas Unidades Hospitalares da Rede SESA, visto
que estes itens a seguir relacionados garantirão o atendimento à assistência
aos usuários internados. Houve mudança nos procedimentos de aquisição de
medicamentos e materiais médico-hospitalares (remanejamento das curvas B e
C para as Unidades Hospitalares), restando por responsabilidade do NAI/SRu
somente a curva A. Dito isso, o NAI/SRU também destaca a importância de
que os contratos oriundos da presença dispensa de licitação serão executados,
acompanhados e fiscalizados exclusivamente pelas seguintes Unidades
Hospitalares: Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Sturdart Gomes (HM), Hospital Geral Dr. César Cals
(HGCC), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital São José (HSJ),
Hospital de Saúde Mental de Messejana (HSMM), Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), Hospital e Maternidade José Martiniano de
Alencar (HMJMA). VALOR GLOBAL : R$ 143.979,55 ( cento e quarenta
e três mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos )
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018
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