DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

NOME
CARGO
MATRÍCULA
Ana Katiucya Correia Ribeiro
Escrivã de Polícia Civil
300.088-1-2
Raíssa Moreno Freire
Escrivã de Polícia Civil
301.120-1-6
Francisco Eronaldo Ferreira dos Santos
Inspetor de Polícia Civil
167.927-1-3
Adriano Maia Araújo
Inspetor de Polícia Civil
167.817-1-1
Antonio Gilberto Pinheiro
Inspetor de Polícia Civil
198.112-1-2
Alexandre Galdino Viana
Inspetor de Polícia Civil
300.300-1-X
José Wesdernio Sousa de Oliveira
Inspetor de Polícia Civil
404.971-1-0
Wellington Mendes da Silva
Inspetor de Polícia Civil
404.912-1-X
Eurico Guimarães Machado Júnior
Inspetor de Polícia Civil
106.235-1-0
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 1049091/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n° 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, n° 2280, Fátima - Fortaleza-
Ce. CONTRATADA: Empresa Nova Siciliano - Indústria e Comércio de Placas Metálicas Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 12.441.715/0001-69, Rua Luisa de
Carvalho, n° 320, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro - RJ. OBJETO: Aquisição de medalhas e barretas para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (dose) meses, contado a partir
da data de publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 77.559,64 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e sessenta e quatro centavos), pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU N°:0854712/2018; PR:953150; Funcional Programática:10100003.06.122.003.22429.03.339030.10000.0.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Sra. Lidya
Ribeiro Oliveira, Representante da Empresa Contratada
Antônio Lincoln Araújo Batista - CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049364/2018
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa ALUPLAC, Indústria e Comércio de Placas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.005/0001-48, Rua Cruz e
Sousa, nº 172/B, Carlito Pamplona, Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição medalhas e barretas para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20180008, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (dose) meses, contado a partir da data de
publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) pagos em até 30
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU
Nº: 3796500/2018; PR: 953150; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.22429.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Ronaldo Mota Viana, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. George Viana Mendes, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº459/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FÁBIO MONTENEGRO PONTES, matrícula: 000.112-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, relacionado no Anexo
Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de realizar exames periciais nos municípios de Brejo Santos- CE e Campos Sales- CE
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº459/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
FÁBIO
MONTENEGRO
PONTES
PERITO
CRIMINAL A-I
MATRÍCULA:
000.112-1-5
CLASSE: IV
24 E 25/05/2018
BREJO
SANTOS- CE
Duas meias diária
R$64,83
R$64,83
-
R$64,83
29/05/2018
CAMPOS
SALES- CE
Meia diária
R$64,83
R$32,41
-
R$32,41
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 97,24
*** *** ***
PORTARIA Nº450/2018 – GAB.PEFOCE - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.055, de 07 de janeiro de 2008, resolve: Art. 1º – Designar os Servi-
dores Luis Humberto Nunes Quezado, matrícula 000.173-1-0, Luciana Sales Cirino, matrícula nº 300.191—3 e Kamila de Oliveira Rebouças, matrícula nº
300.184-1-9, para, sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos narrados no presente processo.Art. 2º - O
prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
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TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO NA FORMA ELETRÔNICA Nº20180008
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, com fulcro no Artigo 49 da Lei Nº 8.666/93, torna público aos interessados que após delibe-
ração interna, consubstanciada nas prerrogativas da Administração, decidiu pela REVOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 20180008 na FORMA ELETRÔNICA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DESCARTÁVEL, para atender às
necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e seus Núcleos Regionais, sendo o motivo para tal REVOGAÇÃO, o setor solicitante informou
que as especificações do item 13, está divergente ao que foi planejado e não atende para às suas reais atividades. Posterior a publicação do referido Pregão
Eletrônico publicado no Diário Oficial do Estado – DOE. Ressalto que nenhum contrato fora celebrado e, por consequência, não ocorreu a contratação do
material. Assim o item 13 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 20180008 está declarado REVOGADO. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, em Fortaleza-CE, 08 de junho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018