DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°746/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM RAIO – TURMA XV – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DOUTRINA DE 
OPERAÇÕES RAIO
8
24/04/2018 a 
26/04/2018
R$ 398,88
WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO
10739519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
SEMINÁRIO 
INTRODUTÓRIO - 
DIREITOS HUMANOS, 
ÉTICA E CIDADANIA
2
23/04/2018 a 
23/04/2018
R$ 99,72
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 498,60
*** *** ***
PORTARIA Nº747/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos 
servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS 
CEPM – RAIO 2018, TURMA XIV, GRUPO 1, REFERENTE AO MÊS ABRIL DE 2018, conforme processo nº 4387418/2018, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 
15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E 
no dia 12/04/2016, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 
de junho de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°747/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS CEPM - RAIO – TURMA XIV – 2018
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO EUDES DA SILVA
11277217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS I
40
16/04/2018 a 
20/04/2018
R$ 1.994,40
ANDRE LUIS VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO SILVA
13590818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS I.
40
23/04/2018 a 
27/04/2018
R$ 1.994,40
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS I
40
16/04/2018 a 
20/04/2018
R$ 1.994,40
LUIZ ROGÉRIO DE LIMA SOUSA
1360021X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS I.
40
23/04/2018 a 
27/04/2018
R$ 1.994,40
ROCIVANIO KLEBSON SOARES LEMOS
30079116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TÉCNICAS POLICIAIS 
ESPECIAIS I.
40
23/04/2018 a 
27/04/2018
R$ 1.994,40
CLEMILTON ROCHA PINTO
3032501X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PILOTAGEM TÁTICA 
DE MOTOCICLETAS I
40
16/04/2018 a 
20/04/2018
R$ 1.994,40
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 240
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.966,40
*** *** ***
PORTARIA Nº748/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/CE de 29/08/2017, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO ao servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE POLICIAL MILITAR- CHST PM 2016 TURMA III GRUPO 07 REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, conforme processo 
complementar nº 5809364/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12/04/2016 e Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°748/2018 DE 18 DE JUNHO DE 2018
CURSO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE POLICIAL MILITAR - CHST PM 2016 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 59,33
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PROCESSUAL 
PENAL MILITAR
6
12/12/2016 a 
31/12/2016
R$ 355,98
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 355,98
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº31/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 31/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial Defensivo II, de 06/06/2018. 2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – 
CEPM/RAIO – Turma XVIII/2018, que está sendo realizado em Sobral-CE, regulamentado pelo PAE Nº 40/2018-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3390962/2018, 
a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará. 
3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma XVIII/2018 – Sobral-CE. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Jorge Marques Silva Cavalcante – Cb PM
Francisco Carlos de Sousa Alcântara – Cb PM
Cícero Alberto Holanda Feitosa – Cb PM
Alexsandro Carvalho Santiago – Cb PM
Henrique Jorge Rocha – Cb PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 29 (vinte e nove) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para 
cada aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 4.060; 8.4 
TOTAL DE MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 1.450. O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro 
(NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018