DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARGO
NOME
SECRETÁRIO
YSABELLE CASTRO DE AMORIM ARAUJO MARTINS
SECRETÁRIO
LUCAS FROTA RODRIGUES
SECRETÁRIO
TAMIRES DA CUNHA SOUSA
SECRETÁRIO
RAYANNE UCHOA MAGALHAES
MEMBRO EXECUTIVO
EDUARDO ALVES DE ARAUJO FILHO
MEMBRO EXECUTIVO
MICHELE PAULO DA SILVA CORDEIRO
SECRETÁRIO
THEREZA BEATRIZ FARIAS DE ARAGAO
ASSESSOR TÉCNICO
CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
MEMBRO EXECUTIVO
LETICIA MARIA DE LIMA RODRIGUES
MEMBRO EXECUTIVO
LARISSA WENYA SOUSA ALCANTARA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0315/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 037/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Receber e Examinar Denúncias de Violência e Discriminação contra a Mulher, criado pelo Ato da Presidência nº. 037/2018 de 06 de fevereiro 
de 2018, o seguinte membro:
COORDENADOR
MARIA LIA CHAVES CUSTODIO PEDROSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0316/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 071/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho Unipace Digital, criado pelo Ato da Presidência nº. 071/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o seguinte membro:
SUPERVISOR
THAIS FEITOSA E CASTRO GONCALVES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0317/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 019/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subprograma 
de Direito à Cidadania e Moradia, criado pelo Ato da Presidência nº. 019/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os seguintes membros:
ASSESSOR TÉCNICO
IVANI PEREIRA COSTA
SECRETÁRIO
JOSE GONCALVES CARACAS JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE LUIZ MAIA DE LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0318/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 055/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho Unipace Digital, criado pelo Ato da Presidência nº. 055/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os seguintes membros:
SECRETÁRIO
ANANGELICA ESCORCIO ATHAYDE DAMASCENO
COORDENADOR
WESCLLEY DUARTE MONTEIRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0319/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 067/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho de Avaliação dos Meios de Comunicação Existentes na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 067/2018 
de 06 de fevereiro de 2018, os seguintes membros:
SECRETÁRIO
CICERO BRITO TORRES
MEMBRO EXECUTIVO
MARIA LUCILENE LIMA SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0320/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 063/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Estudo de um Novo Sistema com Base na Identificação dos Pontos Fortes e Fracos, criado pelo Ato da Presidência nº. 063/2018 de 06 de 
fevereiro de 2018, o seguinte membro:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018