DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEMBRO EXECUTIVO
FRANCISCO ADACELIO DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0321/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 053/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Implantação do Projeto Alcance nos Municípios do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº. 053/2018, publicado no DOE de 
20 de abril de 2018, os seguintes membros:
SUPERVISOR
JUAREZ FERNANDES LEITAO
COORDENADOR
LESSANDRA LIVANIA DE SOUSA PAIVA
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA DO CARMO LIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0322/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 021/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Mapeamento de Processos e Elaboração de uma Nova Estrutura Organizacional, criado pelo Ato da Presidência nº. 021/2018 de 06 de 
fevereiro de 2018, o seguinte membro:
SECRETÁRIO
FRANCISCO BARTOLOMEU PEREIRA DOS REIS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0323/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 031/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Implantação de Procedimentos e Soluções de TI, criado pelo Ato da Presidência nº. 031/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o seguinte membro:
MEMBRO EXECUTIVO
RENAN RANGEL DE ANDRADE MONTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0324/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 015/2018; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo de 
Trabalho para Monitoramento de Indicadores, criado pelo Ato da Presidência nº. 015/2018 de 06 de fevereiro de 2018, o seguinte membro:
COORDENADOR
MARINA TORQUATO OLIVEIRA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0325/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 023/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de fevereiro de 2018 do Subgrupo 
de Trabalho para Normas Estatutárias, criado pelo Ato da Presidência nº. 023/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os seguintes membros:
ASSESSOR TÉCNICO
ANTONIO FABIO BRAGA MARCELINO
MEMBRO EXECUTIVO
FELIPE LIMA PARENTE PINHEIRO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0326/2018
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 055/2018; RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos a partir de 1º de fevereiro de 2018 de 2018 do 
Subgrupo de Trabalho Projeto Superação, criado pelo Ato da Presidência nº. 055/2018 de 06 de fevereiro de 2018, os seguintes membros:
SUPERVISOR
ADRIANA VIANA DA SILVA
SECRETÁRIO
MARIA DE FATIMA ALEXANDRINO FEITOSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de março do ano de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018