DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Gabinete do Prefeito - Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de
Cadastro de Reserva no Cargo de Auditor Fiscal de Tributos, Referente ao Edital Nº 01/2015-PMA/Amontada - Edital Nº 06/2018 – PMA/CE,
de 19 de Junho de 2018. O Prefeito Municipal de Amontada (PMA/CE) dando cumprimento à decisão liminar concedida nos autos do Processo nº 5572-
03.2017.8.06.0032/0 (Mandado de Segurança com Pedido de Liminar), pelo Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, Juiz respondendo pela vara única da
Comarca de Amontada, torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referentes ao concurso público para provimento de cargos ofertados para
Auditor Fiscal de Tributos de Amontada. 1. Do Resultado Provisório na Avaliação de Títulos 1.1. Resultado provisório na avaliação de títulos, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na avaliação de títulos. 3375 Antônio Eurivam Penas 0,00/ 3376
Dion Rios Júnior 0,00/ 3373 Jabes Pereira de Azevedo 0,00/ 3382 Jander João Rosário Félix Ferreira 0,00/ 3383 José Cleidione Oliveira Carneiro 0,00/
3384 JOSÉ Ribamar Irineu Júnior 0,00/ 3385 Lígia Maria Santana Sousa 1,00/ 3387 Maria dos Remédios Alves Camilo Pinto 0,00/ 3388 Maria Jucicleide
Ferreira Lima 0,00/ 3390 Melka Germana de Sousa Barros 1,00/ 3391 Neirielie maia Campos 0,00/ 3392 Olávio Martins Nunes Filho 0,00/ 3393 Paulo César
Santos da Silva FILHO 0,00/ 3395 Paulo Roberto da Costa Oliveira 0,00/ 3374 Rodolfo Montenegro Campos 1,00/ 3397 Tony Maiko Oliveira Mesquita
0,00/ 3398 Vilanilde Oliveira Teixeira 1,00. 2. Dos Recursos Contra o Resultado Provisório na Avaliação de Títulos. Os candidatos poderão interpor recursos
contra o resultado provisório da avaliação de títulos obedecendo ao que prescrito no item 3.2 do Edital nº 05/2018, até às 16h do dia 26 de junho de 2018,
na Procuradoria Geral do Município, localizada na Rua Martins Teixeira, nº 1360, Torres, Amontada-CE, endereçando-o ao Procurador-Geral do Município
de Amontada-CE. 3. Das Disposições Finais O concurso está em vigência até 15.09.2018, podendo ser prorrogado por até mais dois anos, dependendo da
discricionariedade da administração e do arcabouço jurídico-legal atinente. Valdir Herbster Filho - Prefeito de Amontada-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.01/2018, cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca da Estrada que liga as Localidades
de Flexeiras a Caranguejo, no Município de Meruoca - CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: S.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; BENEDITO ARAÚJO CARNEIRO – ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; L & F COMÉRCIO E ASSESSORIA
EIRELI-ME; CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA – ME; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME e J. V. MARTINS
ENGENHARIA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; STAN CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA – ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME; F. AIRTON VICTOR – ME; GEO PROSPERITY LTDA – ME; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; VIRGILIO & JACIRA
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; C N T- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP; RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; F. S. MARQUES DA COSTA – ME; WRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS EIRELI – ME; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; FRANCISCO L RIPARDO – ME; APOLO SERVIÇOS
EIRELI – ME e CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia
04.07.2018, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 21 de junho de 2018. D’Avila de Araújo Vasconcelos – PCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jati - Resultado de julgamento - Pregão Presencial nº 2018.05.29.01. Ocorrido no dia 19 de Junho de 2018
às 09:00 (nove horas). Objeto aquisição de material descartável hospitalar destinados a manutenção do Hospital Municipal de Jati, junto ao Fundo Municipal
de Saúde. Licitantes participantes: 01 – Cícero Roberto de Araújo Gomes, CNPJ Nº 09.528.228/0001-23; 02 – Odontomed Comércio de Produtos Medico
Hospitalares LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80; 03 – Idaiane Kelly Rodrigues, CNPJ Nº 23.380.235/0001-51; 04 – Panorama Comércio de Produtos
Médico e Farmacêutico LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17 e 05 – Jose Nergino Sobreira, CNPJ Nº 63.478.895/0001-94. Vencedoras: 01 - Idaiane Kelly
Rodrigues, vencedora dos itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 74, 75, 76, 95, 96, 101, 102, 103, 106, 107, 111, 112, 117); 02 - Jose
Nergino Sobreira, vencedora dos itens (10, 11, 13, 43, 68, 97, 105, 109, 110, 119); 03 - Odontomed Comércio de Produtos Medico Hospitalares LTDA,
vencedora dos itens (12, 22, 98, 99, 104 e 108) e 04 - Panorama Comércio de Produtos Médico e Farmacêutico LTDA, vencedora dos itens (25 49, 63, 64,
66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 100, 113, 114, 115, 116, 118). Jati/CE, 20 de Junho de 2018.
José Lima da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes da
Concorrência Pública Nacional N° 2018.05.03.01-SEMASP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços da
Concorrência Pública Nacional N° 2018.05.03.01-SEMASP, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de coleta, transporte e
incineração de lixo hospitalar, resíduos infectantes grupo a (risco biológico), Grupo B, e Grupo E (perfuro cortante) nos ESF’S (PSF) e PAC’S, Hospital
Maria Amelia Bezerra de Menezes, Centro de Dermatologia, Centro de Especialidades Odontológicas, Coordenação de Assistência Farmacêutica, Vigilância
em Saúde, Centro de Zoonoses, CAPS Adulto e CAPS Infantil, Centro de Infectologia, Policlínica Tasso Jereissati e Centro de Referência de Saúde do
Trabalhador junto a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte CE, marcada para o dia 21 de junho de 2018 às
09h00min, foi Adiada, devido ao acatamento de pedido de impugnação e necessidade de alterações no edital, para o dia 24 de julho de 2018 às 09h00min
na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro,
Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte/CE, 20 de junho de 2018. Wagner Vieira Vidal – Suplente do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Tomada de Preço N.º 2018.03.05.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
através de sua Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio da sua Secretária, por seu dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público
o contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preços Nº 2018.03.05.0001, destinado a contratação de empresa especializada para Construção
do Centro de Referência Social – CRAS, localizado no Bairro da Mangabeira, Eusébio-Ceará. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento
Social. Objeto: Construção do Centro de Referência Social – CRAS, localizado no Bairro da Mangabeira, Eusébio-Ceará. Processo: Tomada de Preços Nº
2018.03.05.0001. Data de Assinatura: 19 de junho de 2018. Contratada: Nascente Construções LTDA – EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Assina pela
Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Assina pela Contratante: Maria Freitas dos Santos. Gestão/Unidade: Secretaria de Desenvolvimento Social.
Fonte: Recursos Próprios – Tesouro Municipal/Convênio MAS. Fortalecimento do Programa do Convênio: Sistema Único de Assistência Social/2012/
Eusébio. Programa de Trabalho: 01.11.02.08.244.0209.1 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Convênio com o Ministério da Assistência Social – Governo Federal. Gestor/Programa: Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS/SUAS – SICONV 776180. Acompanhamento: Caixa Econômia Federal – GIGOV/FO – Gerência Executiva de Governo Fortaleza PT
0400634-26. Valor do contrato a ser pago com recursos do Convênio – Fonte 17 = R$ 244.508,13. Valor do contrato a ser pago com recursos do tesouro
municipal – Fonte 1 = R$ 241.107,41. Valor total do contrato: R$ 485.615,54. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/2018 – Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, através das Secretarias e seus respectivos Fundos Municipais: Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Governo
e Articulação; Secretaria Municipal de educação; Fundo Municipal de Assistência Social, (FMDI FMDCA) Fundo Municipal de Saúde; Secretaria de
Agricultura Pesca e Recursos Hídricos. CONTRATADAS: EMPRESA A. DANTAS DE ALMEIDA & CIA. LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
sediada à Rua Celso Gomes, N°124, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.888.093/0002-08, Vencedora dos Itens: 01
aos 571, 606, 609 aos 610, 624 aos 634, 636 aos 667, 669 aos 673 e dos 675 aos 681 no Valor Total de R$ 1.265.621,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta
e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte Um Reais), e LUCENILDO ROBERTO DOS SANTOS–ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua José de
Alencar, Nº 373, Alto da Conceição, Mossoró-RN, CEP: 59.600-619, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.768.789/0001-86, Vencedora dos Itens: 572 aos
605, 607 aos 608, 611 aos 623 e dos 668 aos 674 no Valor Total de R$ 143.404,50 (Cento e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos). Prazos: 31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: Iracema-CE, 27 de Abril de 2018. Iracema-CE, 20 de Junho de 2018. Sandrileuza Maria
Martins Freitas – Secretária Municipal de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018
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