DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – TOMADA DE PREÇO N° 012/2018
– A Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público que às 08 (Oito) horas do dia 18 de Junho de 2018, na Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, reuniram-se o Presidente da Disputa Sr. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes e a respectiva
Equipe de Apoio, designado pela Portaria Nº 023/2018, de 02 de Janeiro de 2018, para a realização da Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório
Nº 040/2018, Tomada de Preço N° 012/2018, que tem por OBJETO: Contratação da prestação de serviços profissionais na área de engenheira civil para
elaboração de estudos técnicos e projetos de Arquitetura, Cálculo Estrutural, Instalações Elétricas, Instalações Hidro Sanitárias, orçamento, cronograma,
memoriais e todos os documentos necessários para a construção de Ginásio Poliesportivo na sede do Município de Iracema-CE. Iniciando o procedimento
relativo à realização do certame e transcorrido o prazo de 01 (Uma) hora do horário preestabelecido, verificou-se que nenhuma empresa se fez presente a
sessão. Desta forma, o Presidente decide por declarar DESERTA a presente sessão, uma vez que tendo sido amplamente publicado o aviso do edital em
apreço, nenhum interessado compareceu a presente sessão. Nada mais havendo a acrescentar, o Presidente da Licitação deu por encerrada a sessão, Para
constar, lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme, vai assinada pelo os membros da Comissão de Licitação. Iracema-CE, 18 de Junho de 2018.
Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente;Anderson Bezerra Braz – Membro e Railson Fredson da Silva Queiroz – Membro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 024/2018 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, sito à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000.
CNPJ. Nº 07.891.658/0001-80- Fundo Municipal de Saúde na Rua Delta Holanda, Nº 385, CNPJ. Nº 11.937.201/0001-36. CONTRATADAA: D. G. DE
ALMEIDA DIÓGENES – ME, sede à Rua José Cavalcante, N° 257, Bairro Edmar Barreira, Jaguaribe-CE, CEP 63475-000, CNPJ. Nº 00.642.003/0001
– 29, Proprietário: Darcio Gleine de Almeida Diógenes, RG N° 245386692 – SSPDC – CE, CPF N° 546.327.223-91, Vencedora dos Itens: 01, 03, 04, e
06, Valor Total de R$ 30.301,18 (Trinta Mil, Trezentos e Um Reais e Dezoito Centavos) e a ART MÉDIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Sede à Rua Nossa Senhora do Nazaré, Nº 2, Guaribas, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, CNPJ: 02.626.340/0001-
58, Procurador: Luís Eduardo Campos Araújo, RG Nº 4167233 – MTPS – CE, CPF: 035.821.763-63, Vencedora dos Itens 02 e 05, Valor Total de R$
23.016,00 (Vinte e Três Mil e Dezesseis Reais). Fundamento Legal: Processo de Licitação/ Modalidade Pregão Presencial N° 024/2018. Data da Vigência:
31 de Dezembro de 2018. Data do Contrato: Iracema-CE, 06 de Junho de 2018. Iracema-CE, 06 de Junho de 2018. Delmácia de Melo Vieira – Secretária
do Fundo Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
0205.01/2018 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados o
Resultado do Julgamento da Habilitação referente à Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 0205.01/2018, com o seguinte OBJETO: Locação
de máquinas pesadas destinadas a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital. EMPRESAS
HABILITADAS: DÓLMEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.454.797/0001-77; INTERATIVA LOCAÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.363.822/0001-01 e J.J. PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.866.411/0001-
20. EMPRESAS INABILITADAS: AV TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.892.811/0001-96, PROJECTU
SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.964.324/0001-51, e SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE TRANSPORTE EIRELLI - ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº 19.007.717/0001-93. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “Alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Cap. Diogo Lopes, N°
2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08hàs 12h. Acaraú-CE, 20 de Junho de 2018. Ana Flávia Teixeira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.03/2018, cujo objeto é a recuperação da pavimentação das Ruas São José e Vereador
Miguel Trajano no Município de Meruoca-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: J. V. MARTINS ENGENHARIA - ME; L & F
COMÉRCIO E ASSESSORIA EIRELI-ME; J E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
EMPRESAS HABILITADAS: WRV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; APOLO SERVIÇOS
EIRELI - ME; SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI; C N
T- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; F. AIRTON VICTOR
- ME; GEO PROSPERITY LTDA - ME; FRANCISCO L RIPARDO - ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; SAVIRES CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME e PRACIANO
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea ‘‘a’’, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das ‘‘Propostas de Preços’’, caso não haja interposição de recursos para o dia 04.07.2018,
as 13:00 horas. Meruoca - Ce, 21 de junho de 2018. D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Convocação Pública para Qualificação de Organizações Sociais na Área da
Saúde no Município de Quixeramobim, Ceará - Edital Nº 12.06.001/2018. O Município de Quixeramobim, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 9.637/1998 e com a Lei Municipal nº 2.943/2018, convoca a quaisquer entes de direito privado, sem fins
lucrativos, que atendam aos requisitos legais cabíveis e que estejam interessadas em obter qualificação como Organização Social no âmbito do Município
de Quixeramobim, na área da saúde, a apresentar requerimento de qualificação acompanhado dos documentos, especificados nos itens 1.1 e 1.2 do Edital,
no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a publicação deste Edital, o qual se encontra na íntegra à disposição de todos os interessados , na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h00 às 12h00, na Rua Cônego Aureliano Mota, nº 276, Centro, Quixeramobim – CE, CEP.: 63.800-000,
Quixeramobim – CE, 19 de junho de 2018. Clébio Pavone Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato do 2º Aditivo (Reajuste do Preço) – Tomada de Preços
Nº 2501.01/2017 - CPSMAR. Objeto: prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na Área Administrativa, auxiliando na orientação
para elaboração de processos licitatórios e processos administrativos (Dispensas e Inexigibilidades), compreendendo, também, a elaboração de defesas,
justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos, pedido de reexame, dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente,
inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE – CPSMAR; Signatário: Ramalho Advocacia e Consultoria
S/S; CNPJ Nº 05.381.077/0001-72; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Valor Inicial:
R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais); Valor Reajustado: R$ 8.456,87 (Oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos); Assina pela
Contratante: Sr. Marcos Cavalcante de Souza; Assina pela Contratada: Sra. Carolina Guilherme Ramalho. Aracati – CE, 04 de Junho de 2018. Marcos
Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Retificação - Pregão Presencial N° 19/2018-PP-SESA. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota, vem retificar o objeto do Pregão Presencial Nº 19/2018-PP-SESA, onde se-lê “seleção de empresa para registro
de preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de
Varjota”, leia-se: “seleção de empresa para registro de preços visando eventuais e futuras contratações para aquisição de material permanente destinados as
Unidades Básicas de Saúde do Município de Varjota”, retirando-se do objeto “Hospital Municipal” Informamos que a alteração não afetará a formulação da
proposta conforme Art. 21 § 4°, não necessitando a reabertura de prazo inicialmente fixado. O Edital poderá ser verificado junto à Comissão de Licitação no
endereço Rua Artur Ramos, 232, Centro, Varjota-CE, a partir desta publicação. Maiores informações, ligar para (088) 3639.1394. Varjota-CE, 18 de junho
de 2018. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2018.06.13.001. A Pregoeira Oficial do Município
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 04 de julho de 2018 às 12h00min (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de estrutura
para a execução de eventos de interesse da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou
junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro, Aquiraz – CE, 19.06.2018. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018
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