DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Concorrência Nº 0515.01/2018. Contratação de empresa especializada para recuperação 
do Açude Público, no Município de Mucambo-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação 
da licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas, 01) CNT – Construtora Nova Terra EIRELI EPP, 02) Dimensional Locações e Serviços 
EIRELI, 03) E.C. Produções LTDA ME, 04) RVP Construções & Serviços EIRELI ME, 05) Construtora Santa Beatriz LTDA EPP; Inabilitada: 01) Juaçaba 
Construções Locação e Serviços EIRELI, 02) VM Construções Locações e Eventos LTDA, 03) J.J. Produções LTDA ME, 04) Sigma Serviços Locações 
e Eventos EIRELI ME, 05) SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME, 06) D E P – Locação e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme 
determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura 
Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro, Mucambo/CE, nos dias úteis após esta publicação. Mucambo-Ce, em 20 de 
Junho de 2018. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação de Pregão Presencial Nº 2006.01/2018-CPSMAR. 
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços, consignado em 
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de exames laboratoriais 
para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Aracati - CPSMAR. Data da Abertura: dia 05 de Julho de 2018, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de segunda a sexta das 08h00min às 
12h00min. Aracati – CE, 20 de Junho de 2018. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Muncipal de Orós. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós/CE, com Sede na Praça Anastácio Maia, 
nº 40, Centro, em Orós-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que o recurso interposto pela Empresa: V C Batista EIRELI-ME- Provale 
Terceirização e Serviços LTDA, CNPJ nº 10;664.921/0001-02, na fase das propostas de preços, do processo licitatório Tomada de Preços nº 2018.04.09.01, 
foi julgado improcedente pela Comissão de Licitação (CPL), e a nível hierárquico. portanto após a fase recursal, fica inalterado o resultado, do processo 
Tomada de Preços nº 2018.04.09.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do 
Município de Orós/Ce, tudo conforme Anexo I, declarado vencedor do certame a empresa: H.F.J – Eletroclauso- Construções Serviços e Manutenção de 
Redes de Energia Elétricas LTDA, CNPJ n° 09.143.572/0001-02, pelo o Valor Global R$ 220.170,84 (duzentos e vinte mil, cento e setenta reais e oitenta e 
quatro centavos), tudo conforme ata, e mapa comparativo de preço. Orós /CE, 20 de junho de 2018. José Kleriston Medeiros Monte Junior– Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Convocação para a Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/2018.04. 
A Comissão Permanente de Licitação, do Município de Amontada/CE, avisa aos interessados, que a abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, das 
Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 001/2018.04, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria 
e elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia junto à Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos do Município 
de Amontada/CE, conforme Especificações em Anexos do Edital, acontecerá no dia 25 de junho de 2018 às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Av. Gal. Alípio dos Santos, Nº 1343, Centro, Amontada, Estado do Ceará. José Edineldo Albuquerque Freitas – Presidente da Comissão de 
Licitação. Amontada/CE, 20 de junho de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará realizar licitação, na 
modalidade Concorrência, autuada sob o nº 2018.06.18.01SO, cujo objeto é a contratação da execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento 
de Água das localidades de Vila Baraúnas, Catolé, Bonita, Bela Vista, Lagoa da Pedra, Chapada da Torre e Caraíbas no Município de Potengi/CE, sob a 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de julho de 
2018, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas na sala da CPL, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 20 de 
junho de 2018. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Concorrência Pública Nº 02/2018-CP-SEINFRA. Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura. Contratado(s): Ramilos Construções EIRELI-ME Objeto: Construção de Centro de Convenções na Sede do Município de Varjota-CE. 
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 1.919.780,14. Fonte de Recursos: Termo de Convênio n° 842240/2016 de origem do 
Ministério do Turismo, Numero da proposta: 018885/2016 Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0439.1.002; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Vigência: 
O contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, em conformidade com a duração do 
termo de convênio, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 300 (trezentos) 
dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 19/06/2018. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e Tiago Ismar Silva de 
Lima - Contratado. Varjota-CE, 19 de junho de 2018. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2018-Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás/Ce., faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: Objeto: 
contratação da apresentação de show musical com a participação de Banda Renomada (Banda Bonde do Brasil), durante o tradicional  evento “Festeja 
Jucás”, que irá ser realizado nos dias 14  e 15 de Julho de 2018, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Favorecido: A empresa 
Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 16.809.891/0001-61, estabelecida à Rua Jose Barbosa, nº 465 B - 1º 
Andar - Sala 06 - Bairro Centro - Uirauna – Paraiba – PB. Valor Global: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Fundamento legal: Art. 25, inciso III, c/c 
do Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pela Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Jucás/Ce, 19 de Junho de 2018. José Willian Pereira da Silva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Instrumento Contratual. A Ordenadora de Despesa da Secretaria 
de Cultura e Turismo torna público o extrato do contrato, decorrente do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2018.06.15.001, a saber: Unidade 
Administrativa: Secretaria de Cultura e Turismo.: Dotação Orçamentária Nº 1301.13.392.0039.2.132, elemento de despesas 33.90.39.00 fonte 001; Objeto: 
contratação de show artístico do Cantor Leo Magalhães  para apresentação no São Gonçalo Junino no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.; Valor 
Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Contratado(a): M.Bastos Serviços, Locações e Construções – EIRELI. Assina pelo(a) Contratado(a): 
Maxwell Bastos Alves-Assina pelo(a) Contratante: Maria Vênus de Andrade Cunha. 20 de junho de 2018. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2018.06.14.1-TP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Julho 
de 2018, às 14h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Guaramiranga, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – 
CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – Ceará estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é contratação de Empresa para Execução 
de Serviços de Recuperação de Vias Públicas em Pedra Tosca no Município de Guaramiranga/Ce, conforme Projeto Basico em anexo ao Edital. O Edital 
e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos 
Santos- Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº115  | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018

                            

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