DOE 21/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 033/2018 - Pregão Eletrônico / Registro de Preços
N º 22.2018.04.26.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação, deste Município.
Fornecedor: Adamo Vasconcelos de Oliveira EIRELI – ME – C.N.P.J.: 10.973.526/0001-01, vencedor do item 01, no valor de R$ 197.700,00 (cento
e noventa e sete mil e setecentos reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 19 de Junho de 2018.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 22.2018.04.26.0001. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para a aquisição de mesas e cadeiras, destinadas à Secretaria de Educação, da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Vigência: 12(doze)
meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Recursos: consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio,
exercício 2018, na seguinte classificação: 01.09.01.12.365.0207.2022. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Assina
pelo Fornecedor: Adamo Vasconcelos de Oliveira, titular. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação,
Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão Permanente de Licitação do CPSMBS, no âmbito
da legislação legal, comunica recurso administrativo impetrado pela empresa Uniclinic Diagnóstico por Imagem LTDA – EPP, CNPJ: 11.780.779/0001-21,
tempestivamente, bem como contrarrazões impetrada pela empresa Larissa Caldas Miranda – CNPJ: 29.936.856/0001-55. Sendo analisado, foi emitido
parecer administrativo opinando pelo provimento parcial do recurso administrativo, referente aos documentos apresentados no certame, modalidade Tomada
de Preços Nº 05.09.001/2018, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços externos, quais sejam: laudos de exames de diagnósticos
por imagem - Raio X de todas as partes do corpo e mamografias (unilateral, bilateral e para rastreamento), junto ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS. Desta forma, daremos sequência aos atos do certame, com abertura da proposta de preços marcada para a data de
27 de junho de 2018, às 9h00min. Brejo Santo, 20 de junho de 2018 – Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Secretaria de Infraestrutura. O Município de Paracuru, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado dos Julgamentos de Habilitação, da sessão ocorrida ao dia 19 de junho de 2018, iniciada às 14h00min, conforme
ATA do Processo Licitatório 015/2018 – SEINFRA, portanto, declaradas na condição de Inabilitadas as empresas Laporte Engenharia EIRELI, com CNPJ
29.003.887/0001-53 e a empresa LS Serviços de Construção EIRELI ME e habilitada a empresa ITAMETAL – Construções e Serviços LTDA ME, com
CNPJ: 15.267.710/0001-50. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados para consulta no endereço eletrônico:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/detalhes/proc/127008/licit/97907, e no setor de Licitações da Prefeitura de Paracuru/CE. Após a
publicação dos resultados de habilitação da sessão, iniciará a contagem dos prazos estabelecidos em Lei, conforme o Art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Os resultados e julgamentos dos recursos e convocação para abertura das propostas, serão divulgados nos mesmos veículos de
comunicação nos quais saiu o aviso da licitação, incluindo todos os atos presentes e anexos para informação pública no portal de Licitações do Município
de Paracuru/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Julgamento de Impugnação ao Edital. Processo
Administrativo de Licitação: Pregão Presencial Nº PP-06.08.002/2018-SESA. Objeto: aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, em decorrência do Pregão Presencial Nº PP-03.07.001/2018-SESA
ter sido declarado fracassado, conforme termo de referência. O Pregoeiro Oficial deste Município torna público que a impugnação ao edital em questão,
apresentada pela empresa José Nergino Sobreira, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.478.895/0001-94, foi julgada Procedente, sendo reformados os termos
questionados do instrumento convocatório e, consequentemente, reaberto o prazo legal para abertura do certame, que fica para o dia 05 de julho de 2018,
a partir das 08h:00m (Horário Local). Ademais, informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis nos autos do
processo administrativo acima numerado. Maiores informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo
– Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Contratual. O Município de Saboeiro/CE, torna público o extrato dos contratos decorrente
da Tomada de Preços n° 2802.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços em assessoria na Área de licitações e contratos públicos
junto as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE. Contratantes: Secretaria de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social.
Contratado: Inova Contabilidade LTDA - ME, situada à Avenida Vicente Alves da Costa, Nº 375 B, Centro, Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ sob o
n° 17.278.377/0001-00, neste ato representado por seu sócio o Sr. José Acácio de Morais Lima Filho, portador do CPF n° 645.739.073-00. Valores dos
Contratos: Nº 1806.01/2018-03 - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Nº 1806.02/2018-01 - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Nº
1806.03/2018-02 - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) e Nº 1806.04/2018-04 - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Da Vigência:
O contrato vigorará até 31 de dezembro de 2018. Assina pela Contratante: Francisca Braga Rodrigues Pinheiro – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral,
Jane Alves de Brito Pereira –Secretária de Educação, Ana Cláudia de Oliveira Sousa - Secretária de Saúde e Jordana Alves de Albuquerque - Secretária
de Assistência Social. Saboeiro-CE, 19 de junho de 2018. Kátia Albanise Saturnino dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.06.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.06.19.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 09 de julho de 2018, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 19 de
junho de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru – Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. O Município de Paracuru, por meio da Comissão
Permanente de Licitações, autorizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, conforme Ofício 60-2018, tornar Público, a revogação do Processo
Administrativo Nº 1107.01/2017 – JEL, que originou o Processo Licitatório de Tomada de Preços Nº 1608.01/2017 - JEL, para contratação de Empresa para
execução da reforma e ampliação do Estádio Municipal, localizado na sede do Município de Paracuru/CE, seguindo as orientações, após análise e Parecer,
da Procuradoria do Município de Paracuru/CE. A decisão se faz único e necessário, devido o presente Processo possuir convênio com União Federal, o que
caracteriza interesse deste ente Federado, bem como seus Órgãos Fiscalizadores, tornando-se imprescindível que todos os atos sejam publicados, cumprido
os requisitos de transparência e prezando os princípios norteadores da Administração Pública, conforme Art. 37 da Constituição Federal. A revogação
do presente Processo Licitatório, anula todos os seus atos e inviabiliza sua continuidade. Paracuru-CE, 19 de junho de 2018. Kelton Sousa da Silva –
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – TP nº 2018.06.20.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede da
Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2018.06.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na reforma e manutenção predial nos imóveis pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 12 de julho de 2018, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 20 de junho de 2018. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A. - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a
Regularização da Licença Simplificada para torre anemométrica, localizada no município de Viçosa do Ceará, na Fazenda Caroço. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº115 | FORTALEZA, 21 DE JUNHO DE 2018