DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, resolve DESIGNAR, CESAR AUGUSTO RIBEIRO, Secretário do
Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, para representar o Acionista
Estado do Ceará, na 73ª Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de
Desenvolvimento do Ceará – CODECE, a se realizar no dia 29 de junho de
2018, às 10:00 (dez horas), ficando autorizado a VOTAR as matérias objeto
da respectiva ORDEM DO DIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO, Assessor para
Assuntos Internacionais, matrícula 800065.1-9, símbolo SS-1, a viajar às
cidades de Lisboa, Coimbra e Porto (Portugal) e Madri, Barcelona e Vic
(Espanha), no período de 27 de junho a 7 de julho do ano em curso, com a
finalidade de participar, em Lisboa, de reuniões com a Diretoria de Bolsas da
Fundação Calouste Gulbenkian, a Diretoria para Bolsas de Formação Avan-
çada da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal – FCT, com o
Embaixador do Brasil em Portugal, a Reitoria Internacional da Universidade
Nova de Lisboa, com a Chefe do Departamento de Relações Externas e Inter-
nacionais e na Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de Lisboa; no
Porto, reunir-se na Vice-Reitoria para as Relações Externas da Universidade
do Porto; em Coimbra, comparecer a encontro com o Chefe da Divisão de
Relações Internacionais de Apoio ao Estudante de Língua Portuguesa; em
Madri, ter reunião com a Gerência de Admissões e Convênios do Instituto
Cervantes e na Vice-Reitoria de Relações Internacionais e Cooperação da
Universidade Complutense de Madri; em Barcelona, participar de reunião no
Departamento de Mobilidade e Programas Internacionais da Universitat de
Barcelona e com o Secretário-Geral e Gerente da Fundación Carolina; em Vic,
ter audiência na Vice-Reitoria de Relações Internacionais da Universidade
de Vic. Serão concedidas 10 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$
1.930,30 (hum mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos), perfazendo
o valor total de R$ 20.268,15 (vinte mil, duzentos e sessenta e oito reais e
quinze centavos) e 7 (sete) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.930,30
(hum mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos), no valor total de R$
13.512,10 (treze mil, quinhentos e doze reais e dez centavos), perfazendo
o valor total de R$ 33.780,25 (trinta e três mil, setecentos e oitenta reais e
vinte e cinco centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do
dia 21/06/2018, de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos), passagens
aéreas e terrestres no valor de R$ 20.650,10 (vinte mil, seiscentos e cinquenta
reais e dez centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 1.175,58 (hum mil,
cento e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um
valor total de R$ 55.605,93 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais
e noventa e três centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art.
5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I,
do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Gabinete do Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor BRUNO BEZERRA MONTE, ocupante do cargo de Assessor
Executivo, matrícula nº 32.1-2, lotado na Companhia Administrativa da
Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ, a viajar
às cidades de Lisboa, Coimbra e Porto (Portugal) e Madri, Barcelona e Vic
(Espanha), no período de 27 de junho a 7 de julho do ano em curso, com a
finalidade de participar, em Lisboa, de reuniões com a Diretoria de Bolsas da
Fundação Calouste Gulbenkian, a Diretoria para Bolsas de Formação Avan-
çada da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal – FCT, com o
Embaixador do Brasil em Portugal, a Reitoria Internacional da Universidade
Nova de Lisboa, com a Chefe do Departamento de Relações Externas e Inter-
nacionais e na Secretaria de Cultura e Relações Internacionais de Lisboa; no
Porto, reunir-se na Vice-Reitoria para as Relações Externas da Universidade
do Porto; em Coimbra, comparecer a encontro com o Chefe da Divisão de
Relações Internacionais de Apoio ao Estudante de Língua Portuguesa; em
Madri, ter reunião com a Gerência de Admissões e Convênios do Instituto
Cervantes e na Vice-Reitoria de Relações Internacionais e Cooperação da
Universidade Complutense de Madri; em Barcelona, participar de reunião no
Departamento de Mobilidade e Programas Internacionais da Universitat de
Barcelona e com o Secretário-Geral e Gerente da Fundación Carolina; em Vic,
ter audiência na Vice-Reitoria de Relações Internacionais da Universidade de
Vic. Serão concedidas passagens aéreas e terrestres no valor de R$ 20.773,41
(vinte mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) e seguro
de viagem no valor de R$ 1.175,58 (hum mil, cento e setenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 21.948,99 (vinte
e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), de
acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 21 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO
GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado,
matrícula nº 103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 11 de junho
de 2018, com a finalidade de participar de reunião, do Colégio Nacional
de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, de interesse da
Administração pública, atribuindo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos e oitenta
reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.060,69
(hum mil, sessenta reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um total de
R$ 1.691,55 (hum mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco
centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º,
6º, 8º e 10, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº492-A/ 2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da
Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de
julho de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVAL-
CANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº
300194.1-5, deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no
período de 11 a 15 de junho do ano em curso, com a finalidade de precursão,
montagem e realização do evento de Inauguração da Areninha, concedendo-lhe
04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total de R$
416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 08 de junho
de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº535/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no
D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos
interesses da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, conforme
Processo nº 4885426/2017, Ofício GABSEC. nº 229/18/Gapre/DPR, de 19
de junho de 2018, o Senhor JOSÉ YAZO GONDO, para, na qualidade de
colaborador eventual, realizar Consultoria sobre análise de perdas de água
do macrossistema de Fortaleza-CE, que acontecerá em Fortaleza-CE. O
deslocamento obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP,
no período de 25 a 29 de junho do ano em curso. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº536/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no
D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regula-
mentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos inte-
resses da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, conforme Processo
nº 4914159/2017, Ofício GABSEC. nº 2018/8696, de 21 de junho de 2018,
a Senhora MARIA EMI SHIMAZAKI, para, na qualidade de colaboradora
eventual, conduzir as Oficinas de Qualificação da Atenção Especializada
à Saúde de Fortaleza, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento
obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Curitiba-PR, no período de
26 a 30 de junho do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora
não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que
não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº537/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E. de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento
aos interesses do Gabinete do Governador do Estado do Ceará - GABGOV,
conforme Processo nº 4948860/2018 e CI Nº 44/2018, de 21 de junho de 2018,
os Senhores constantes no anexo único a esta portaria, para, na qualidade de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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