DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº114/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado
Chefe da Casa Civil. Através da Portaria n° 007//2017, de 30 de janeiro de
2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
processo n° 4427584/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial do
Governador, símbolo SS-1, lotada do Gabinete do Governador do Estado, no
período de 06 a 07 de junho do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira
da cidade de Juazeiro do Norte-CE, sendo: R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta
reais), referente a diária de hotel, R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta
centavos), relativo a taxa de administração, prefazendo um total de R$ 287,50
(Duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo cm o que
dispõem os Arts. 1°e 3° do Decreto n° 30.218/2010, combinado com os Arts.
1° e 2° do Decreto 30.337/2010, que alteram o Decreto n° 26.478/2001 e
Decreto30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza 07 de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo
de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado no Depar-
tamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, ora à disposição da Casa Civil,
a viajar a cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 13 a 14 de junho do
ano em curso, com o objetivo de realizar visitas em obras na região do Cariri,
concedendo-lhe 1.0 (uma diária) no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor
total de R$ 105,14 (cento e cinco reais e quatorze centavos), de acordo com
o artigo 3º, alínea “c”, §1º e 3º do art.4º, art.5º e art. 10, classe II do anexo I
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº117/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de fevereiro de 2017,
em atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme
Processo nº 4526124/2018, RESOLVE conceder à servidora JANAINA
CARLA FARIAS, que exerce o cargo em comissão de Assessor Especial
do Governador, símbolo SS-1, lotada no Gabinete do Governador do Estado
do Ceará, no período de 09 a 10 de junho do ano em curso, hospedagem na
rede hoteleira da cidade de Juazeiro do Norte, no valor total de R$ 330,05
(trezentos e trinta reais e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2018 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL,
no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe
da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial de do Estado de 03 de fevereiro de 2017, em
atendimento aos interesses do Governo do Estado do Ceará, conforme Processo
nº 4825628/2018, RESOLVE conceder ao servidor FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, ocupante do cargo em comissão de Secretário Adjunto da
Casa Civil, no período de 20 a 21 de junho do ano em curso, hospedagem na
rede hoteleira da cidade de Juazeiro do Norte-CE, sendo: R$ 241,00 (duzentos
e quarenta e um reais), referente à diária de hotel e R$ 36,15 (trinta e seis
reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 277,15 (duzentos e
setenta e sete reais e quinze centavos), de acordo com o que dispõem os
Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, combinado com os Arts. 1º e 2º do
Decreto nº 30.337/2010, que alteraram o Decreto nº 26.478/2001 e Decreto
nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da Casa Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de
Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 007/2017, de 30 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2017, RESOLVE
AUTORIZAR FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do
cargo de Secretário Adjunto da Casa Civil, matrícula nº300157-1-1, lotado
no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, ora à disposição da
Casa Civil, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte (CE), no período de 20 a
21 de junho do ano em curso, com o objetivo de realizar visitas e acompanhar
obras na região do Cariri, concedendo-lhe 1.0 (uma diária) no valor unitário
de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidos de
20% (vinte por cento), no valor total de R$ 105,14 (cento e cinco reais e
quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “c”, §1º e 3º do art.4º,
art.5º e art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil. SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 19
de junho de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO N°09/2018
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°
09/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E O GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA – GRAB,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. II – OBJETO: O presente aditivo
objetiva alterar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento n° 09/2018, em
relação ao seu Cronograma Físico, dividindo a Etapa 1.1 em três etapas
distintas, quais sejam Etapa 1.1, Etapa 1.2 e Etapa 1.3, redistribuindo as
rubricas entre as três etapas, sem alterá-las, mantendo o valor global do
Fomento, nos termos do Plano de Trabalho alterado, que integra o presente
aditivo independente de transcrição. III – RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Fomento n° 09/2018. IV – DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza – CE, 19 de Junho de 2018. Sr. Francisco José Moura
Cavalcante, Secretário Executivo da Casa Civil e o Sr. Francisco Xavier
Ramos Pedrosa Filho, Presidente do Grupo de Resistência Asa Branca - GRAB
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, e publicado no Diário Oficial
do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, LARA VIEIRA
BASTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
a partir de 01 de Junho de 2018. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Decreto nº
31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º,
3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008,
publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, DEBORAH
MITHYA BARROS ALEXANDRE, matrícula nº 110, lotada na Companhia
de Gestão dos Recursos Hídricos, para exercer a função de Presidente da
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
Fernando Antônio Peroba Grangeiro, em virtude de férias, no período de 02
a 31/05/2018. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19
de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº90/2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363,
de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e
em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores abaixo
relacionados, durante o mês de JULHO/2018.
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
Fechar