DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300157.1.1
02
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
03
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
04
Daniela da Cunha Negreiros
Coordenador
300225.1.3
05
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
405138.1.7
06
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
07
Emanuela da Silva Lourenço
Assessor Técnico
300217.1.1
08
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Assessor Técnico
300093.1.2
09
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300100.1.9
10
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300067.1.2
11
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300212.1.5
12
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico
300112.1.X
13
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
14
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300064.1.0
15
Marcos Eduardo Gasparini de Magalhães
Articulador
300182.1.4
16
Maria Fátima Marques Feitosa Gonçalves
Articulador
300114.1.4
17
Maria Valéria Ribeiro da Silva
Auxiliar da Representação Judicial
001701.4.3
18
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300095.1.7
19
Miguel Alves Filho
Assistente da Representação Judicial
037371.1.X
20
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
300184.1.9
21
Paulo Régis Pereira Pinheiro
Articulador
300113.1.7
22
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico
300223.1.9
23
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
097610.1.2
24
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300224.1.6
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 04 de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº94/2018 - O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto
Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo
único da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DANIEL FEITOSA DE MENEZES para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Procurador-Chefe, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) PROCURADORIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO-DISCI-
PLINAR, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 01 de Junho de 2018 até ulterior deliberação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº95/2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006,
tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR à estagiária abaixo relacionada, bem como CESSAR OS
EFEITOS da Portaria nº25/2018, publicada no DOE de 21/03/2018, que autorizou a concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte.
NOME
A PARTIR DE
LARA PAULA DE MENESES COSTA
09/07/2018
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº96/2018 O PROCURADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4317215/2018
do viproc, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 93/2018, datada de 04/06/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/06/2018, que
concedeu auxilio Alimentação meses maio e junho/2018 a servidora Monica Emanuele Chaves de Oliveira. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERLON
MOREIRA PINTO, Procurador do Estado, Classe A, matrícula 111866-1-0, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar, no período 28 a 30 de maio
de 2018, a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participar de audiência no Supremo Tribunal Federal, referente a reclamação constitucional nº 8613,
para tratar de interesse da administração pública, atribuindo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 756,99 (setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, no valor de R$ 2.305,08 (dois mil, trezentos e cinco reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 3.251,32 (três mil, duzentos e cinquenta
e um reais e trinta e dois centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe III, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de maio de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar Paulo de Tarso Cavalcante
Asfor Júnior, Procurador do Estado, Classe C, matrícula 405186-1-4, lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 20 de junho de 2018, à
cidade de Canindé-CE, com o objetivo de participar de audiência referente ao processo nº 13182620128060055, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor
unitário de R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos), na
forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, arts. 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de 31
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
Fechar