DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            subitem 8.8. do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180004, de interesse 
do DAE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA 
DE REFORMA DA PRAÇA CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 25/06/2018, o seguinte resultado: Empresa Classificada como 
VENCEDORA – PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o 
Valor Global de R$1.310.744,62; Empresa Classificada em 2° LUGAR – OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o 
Valor Global de R$1.324.567,84; Empresa Classificada em 3° LUGAR – 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com 
o Valor Global de R$1.369.973,85; Empresa Classificada em 4° LUGAR 
– BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.374.760,31; 
Empresa Classificada em 5° LUGAR – GERTECE ENGENHARIA LTDA, 
com o Valor Global de R$1.387.418,52. Foram feitas correções de soma e 
multiplicação nas planilhas orçamentárias das empresas OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no subitem 
8.8 do Edital. Foram feitas correções de preços unitários diferentes para 
serviços iguais, adotando o menor dos preços na planilha orçamentária da 
empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com fundamento 
no subitem 8.9 do Edital. As propostas comerciais das demais empresas 
participantes foram classificadas por ordem do menor preço ofertado. O 
representante da empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS LTDA, Sr. Davi Pinheiro Moreira, exerceu o direito de 
preferência estatuído pela Lei Complementar n°123/2006 e alterações, 
por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de 
R$1.309.772,43, ocasião em que apresentou a correspondente proposta que 
será encaminhada ao DAE para análise e parecer. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado com os detalhes das correções já citadas encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da LICI-
TAÇÃO Nº 20180003- CEGÁS, regida pela Lei Nº 13.303/2016, cujo objeto 
é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES PERIÓDICAS 
DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, INSTRU-
MENTAÇÃO, AUTOMAÇÃO, CROMATOGRAFIA E ODORIZAÇÃO, A 
SEREM DESENVOLVIDOS NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES 
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DA CEGÁS, NAS ÁREAS DE 
ATUAÇÃO DA CEGÁS, NAS REGIÕES DE AQUIRAZ, ARACATI, 
CAUCAIA, EUSÉBIO, FORTALEZA, HORIZONTE, MARACANAÚ, 
PACAJUS, PECÉM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E EM OUTROS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE POR VENTURA VENHAM 
SER ATENDIDOS PELA CEGÁS, em que a Comissão Especial de Licitação 
06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa V.M 
ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 35.664.241,65 (trinta e 
cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e 
um reais e sessenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171653
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 20171653 de interesse da SESA, cujo OBJETO é serviço de 
intermediação e administração eletrônica de despesas de gerenciamento 
de táxi, mediante uso de software, para transporte de pessoas a serviço 
da SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, pequenas cargas, encomendas e 
malotes dentro de Fortaleza e Região Metropolitana, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital, cumpridas todas as formali-
dades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, 
resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado do Pregão 
nº 272/2018 - Comprasnet da Secretaria do Esporte - SESPORTE, cujo 
objeto é Serviço de organização de eventos esportivos para a realização do I 
JOGOS DA DIVERSIDADE DO CEARÁ, no valor total de R$ 234.000,00. 
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá 
ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180004 de interesse da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos - METROFOR, cujo OBJETO é Serviço para realização de 
capacitação para os empregados da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos - METROFOR, em suas áreas de atuação, inclusos mate-
riais didáticos, expediente, avaliações, relatórios e certificados, cumpridas 
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 2018 0020 de interesse da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ - PEFOCE, cujo objeto é Aquisição de material de consumo (kits 
e teste imunocromatográficos), para atender as necessidades da Perícia Forense 
do Estado do Ceará- PEFOCE, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, cumpridas 
todas as formalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foram 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº - 0542/2018 - Sistema Comprasnet, da CAGECE, cujo OBJETO é Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO CATIÔNICO 
LÍQUIDO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 13.920.000,00. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 0055/2018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde - SESA cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medi-
camentos, visando atender as demandas judiciais, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, no valor global de R$ 2.503.859,80. A íntegra da ata do certame, com 
os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no sistema 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018