DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 PORTARIA Nº081/2018 -  O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS, 
ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrícula nº 300019-1-5, 
deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade de 
SOBRAL, no dia 12/06/2018 a fim de entregar documentação para a certifi-
cação do Curso de Formação de Executivos Escolares, concedendo-lhe 1/2 
diária, no valor unitário de R$ 64,83 (acrescido de 20%( vinte porcento)), 
totalizando R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 12 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº102/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8324035/2017, RESOLVE designar RENATA MENDES LUNA, Graduada 
em Engenharia Civil, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e 
em Sensoriamento Remoto, Mestre e Doutora em Recursos Hidrícos, avaliará 
a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Técnica 
Padrão, localizada na Rua Santa Efigênia, 131 - Messejana - Fortaleza-Ce, 
quanto ao Recredenciamento da referida Instituição de Ensino e a Reno-
vação do Reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Segurança 
do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.  CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº103/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto 
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
8324590/2017, RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, 
Graduado, Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, avaliará a instituição 
com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola Técnica Padrão, 
localizada na Rua Santa Efigênia, 131 - Messejana - Fortaleza-Ce, quanto 
à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado 
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho.  CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 15 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº104/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 2416380/2018, RESOLVE designar JORGE LUÍS DE LIMA MACIEL, 
Graduado em Engenharia Mecânica, Mestre em Engenharia de Produção, 
com especialização em Segurança do Trabalho, avaliará a instituição com 
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Profis-
sional Jaguaribana (CEPJ), localizado na Rua Joaquim de Paula Nogueira, 
494 - Centro - Alto Santo-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico 
de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstan-
ciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
aos 15 de junho de 2018. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº105/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 0768778/2018, RESOLVE designar FRANCISCO FÁBIO CASTELO 
BRANCO, Graduado em Farmácia e em Química, Especialização em Bioquí-
mica Clínica e Mestre em Saúde Pública, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia no Centro Profissionalizante ATS, localizado 
na Rua Conceição, 1362 - São Miguel - Juazeiro do Norte-CE, quanto ao 
Recredenciamento da Referida Instituição de Ensino, e à Renovação do Reco-
nhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo 
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de junho de 2018. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 8119709/2017, RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, 
Graduada em Ciências Econômicas com especialização em Administração, 
Mestre e Doutora em Administração, avaliará a instituição com a finalidade de 
proceder verificação prévia no Colégio Elite, localizado na Av. João Pessoa, 
6302 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto a Renovação do Reconhecimento do 
Curso Técnico de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão 
e Gegócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e 
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, aos 15 de junho de 2018. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 9199579/2017, RESOLVE designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, 
Graduação em Ciências Econômicas, Especialização em Administração, 
Mestrado e Doutorado em Administração, avaliará a instituição com a fina-
lidade de proceder verificação prévia no Centro de Estudos e Pesquisa em 
Eletrônica Profissional e Informática - CEPEP, localizado na Av. da Universi-
dade, 3228 - Benfica - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento 
do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo Tecnológico: 
Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apre-
sentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho.  CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2018. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2018 -  O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo 
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo 
nº 0773658/2018, RESOLVE designar JORGE LUÍS DE LIMA MACIEL, 
Graduado em Engenharia Mecânica, Especialização em Segurança do Trabalho 
e Mestre em Engenharia de Produção, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia no Centro Profissionalizante ATS, localizado 
na Rua Conceição, 1362 - São Miguel - Juazeiro do Norte-CE, quanto à Reno-
vação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança 
do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.  CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 18 de junho de 2018. 
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM 
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo 
em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado 
pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no 
processo nº 1489147/2018, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS 
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Tera-
pias Holísticas e Complementares (em conclusão), e mestre em Cuidados 
Clínicos em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de 
proceder verificação prévia no Centro Integrado de Educação Profissional 
(CIEP), localizado na Av. Odilon Aguiar, 32 - Centro - Tauá-Ceará, quanto 
ao Recredenciamento da referida Instituição de Ensino, e a Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem - Eixo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018