DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Tecnológico: Ambiente e Saúde, para a cidade de Morada Nova, conce-
dendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado
relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 18 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EM
EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 096, de 24 de Maio de 2018, que publicou a Portaria
067/2018, que concede Diárias para Sobral aos servidores. Onde se lê:
ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA , FÁTIMA MARIA CANDIDO
BESERRA E FRANCISCO MOISÉS DE ARAÚJO PASSOS Leia-se:
ANA MARIA NOGUEIRA MOREIRA E FÁTIMA MARIA CANDIDO
BESERRA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO em, Fortaleza
aos de 23 de junho de 2018.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM
EXERCICIO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº035/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE CRATO. OBJETO: Obra de pavi-
mentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de CRATO/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 3343646/2018 . FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 1.617.819,02 (Hum milhão, seicentos e dezessete mil, oitocentos
e dezenove reais e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.
2) Recursos do CONVENENTE R$ 117.819,02 (cento e dezessete mil,
oitocentos e dezenove reais e dois centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.1832
2.01.44404200.1.00.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.
01.00.0.40. 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e José Ailton de
Sousa Brasil, PREFEITO DE CRATO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. OBJETO:
Construção de duas quadras poliesportivas, no município de Redenção/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administra-
tivo nº: 9016180/2017; 2644057/2018 e 4028973/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR: R$ 512.725,94 (quinhentos e doze mil,
setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro
de 2017. 2) Recursos do CONVENENTE R$ 112.725,94 (cento e doze mil,
setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) na forma deta-
lhada no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.1
5.451.040.18357.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 11
de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO
DE REDENÇÃO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº045/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. OBJETO: Obra
de Reforma do estádio municipal, na sede do município de Redenção/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
31.406, de 29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de
07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Adminis-
trativo nº: 9016407/2017 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR: R$ 1.804.583,93 (hum milhão, oitocentos e quatro mil, quinhentos
e três reais e noventa e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e
do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.210.000,00 (hum milhão, duzentos e dez mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2)
Recursos do CONVENENTE R$ 594.583,93 (quinhentos e noventa e quatro
mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) na forma deta-
lhada no Plano de Trabalho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15
.451.040.18466.07.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DAS CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO
DE REDENÇÃO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº056/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Pará, Ceará e Vitória, no
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as
normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará,
na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014 e suas alterações,
no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 16.319, de
14/08/2017 e Processo Administrativo nº 1639866/2018. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR: R$ 546.622,08 (quinhentos e quarenta e
seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017.2)
Recursos do CONVENENTE: R$ 46.622,08 (quarenta e seis mil, seiscentos
e vinte e dois reais e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.05.44404200.1.
00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2018. SIGNATÁRIOS
: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e
Lindbergh Martins, PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº064/CIDADES/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE PACUJÁ. OBJETO: obra de pavi-
mentação em pedra tosca no município de Pacujá. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.406, de
29/01/2014 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 31.621, de 07/11/2014,
na Lei Estadual nº 16.319, de 14/08/2017 e Processo Administrativo nº:
1759462/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR: R$
1.064.958,91 (um milhão, sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e
oito reais e noventa e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.468, de 19 de dezembro de 2017. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 64.958,91 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e oito reais e noventa e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18322.11.44404200.
1.00.00.0.40. 43100001.15.451.040.18322.11.44404200.1.01.00.0.40. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2018. SIGNATÁRIOS : Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Alex Henrique
Alves De Melo, PREFEITO DE PACUJÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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