DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº082/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO 
DE CROATÁ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 082/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da 
assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 11 de Maio de 2018. Antônio Nei de 
Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e Thomaz Laureano Farias De 
Aragão, PREFEITO DE CROATÁ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO N°087/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 087/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CARNAUBAL. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio 
fica prorrogado por mais 11 (onze) meses a partir do dia 23 de junho de 2017, 
findando-se no dia 23 de maio de 2018. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este 
Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 14 de Maio de 2018. Germano 
Rocha Fonteles, Secretário adjunto das Cidades, e Antônio Ademir Barroso 
Martins, PREFEITO DE CARNAUBAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº093/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
CHAVAL. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de maio de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, Secretário EXECUTIVO Cidades e Sebastião Sotero Veras, 
PREFEITO DE CHAVAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº117/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº117/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 117/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de Maio de 2018. Antônio Nei 
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Carlos Alberto 
Rocha Bruno, PREFEITO DE MORRINHOS.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº120/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica 
prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA 
E ASSINANTES: 28 de maio de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário 
ADJUNTO das Cidades e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO 
DE ACARAÚ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº121/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
CHAVAL. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2018. Antônio Nei de Sousa, 
Secretário EXECUTIVO Cidades e Sebastião Sotero Veras, PREFEITO 
DE CHAVAL.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº122/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº122/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MASSAPÊ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 122/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 22 de maio de 2018. Antônio Nei de 
Sousa , secretário executivo das cidades e João Jacques Carneiro Albuquerque, 
prefeito de massapê.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº134/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica 
prorrogado por mais 10 (dez) meses a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E 
ASSINANTES: 29 de Maio de 2018. Antônio Nei de Sousa, Secretário Execu-
tivo das Cidades e Maria Marfisa Marques Aguiar, Prefeita de Pires Ferreira.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº135/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
FARIAS BRITO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 135/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 30 de Maio de 2018. Antônio Nei de 
Sousa, Secretário EXECUTIVO DAS CIDADES e José Maria Gomes Pereira, 
PREFEITO DE FARIAS BRITO.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº144/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente convênio fica 
prorrogado por mais 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo. 
IV - DATA E ASSINANTES: 30 de Maio de 2018. Antônio Nei de Sousa,-
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Mônica Gomes Aguiar, 
PREFEITA DE CAMOCIM.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº152/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO 
DE CARIRÉ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 152/
CIDADES/2016, fica prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por 
este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 25 de maio de 2018. Antônio Nei 
de Sousa, Secretário EXECUTIVO das Cidades e Elmo Roberto Belchior 
Aguiar, PREFEITO DE CARIRÉ.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018