DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°221/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7385588/2017,
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso III, alínea a, da Resolução
nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
através da PROGRESSÃO ao Professor ALEXSANDRO COELHO
ALENCAR, matricula 431293.1-7, folha 6758, lotado no Departamento
de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologias- CCT desta
Fundação, da referência D Classe Assistente para a referência E da mesma
Classe, com vigência a partir de 19 DE AGOSTO DE 2016. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 02 de
maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº243/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 3648439/2018,
RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CÍCERO JOAQUIM DOS
SANTOS, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430494.1-0, a
viajar a cidade de CAMPINA GRANDE/PB, no período de 29 de maio a 01
de junho de 2018, com o objetivo de participar do XIII CONAGES, onde
apresentará trabalho intitulado “Sexualidade e Ensino de História: Uma
Experiência Educativa na Casa da Memória”, como também irá supervisionar
Trabalhos que serão apresentados pelos orientandos, concedendo-lhe 3,5 (três
e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais
e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e
dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o
Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 174,81 (cento e setenta e
quatro reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 166,49,
TOTALIZANDO a diária em R$ 924,01(novecentos e vinte e quatro reais e
um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º,
art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011,
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de maio de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto n° 32.451 de 13/12/17 e tendo em vista o que consta no processo nº
3245865/2018-VIPROC, RESOLVE DEMITIR o servidor JOSÉ MAILSON
CRUZ, ocupante do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional
Magistério Superior – MAS, referência D, matrícula nº 006601.1-6, folha
nº 6636, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE,
por incorrer no ilícito previsto no dispositivo legal tipificado no § 1º nos
termos do art. 199, inciso III da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a partir
da publicação deste Ato. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto n° 32.451 de 13/12/17 e tendo em vista o que consta no processo nº
3836820/2018-VIPROC e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826
de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO a servidora RITA DE
CÁSSIA ANDRADE NEIVA SANTOS matrícula nº 006900.1-5 do cargo
de Professor Adjunto do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS,
referência I, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Univer-
sidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 17/05/2018. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,
em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
ANA CELIA MOURAO MARTINS, matrícula 010637-15, lotado(a) no(a)
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Secretário do Departamento de
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia, simbolo DNI-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ a partir de 02 de Abril de 2018. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 21
de junho de 2018.
Nagyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1418/2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº 0413384/2018- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 30/10/2016, a docente
MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300017.1-0, lotada no
Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, vinculada à Coordenação do Curso
de Graduação em Física, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 17 de maio de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1552/2018 O Presidente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, resolve DESLIGAR Márcia
Oliveira Maciel, servidora da FUNECE matrícula institucional nº 4781-
1-3, CPF/MF sob o nº 244.568.023-91, que exercia as funções APOIO
ACADÊMICO E ADMINISTRATIVO, vinculado à Coordenação de
Desenvolvimento do PRONATEC. O presente desligamento ocorrerá a partir
de 01 de junho de 2018. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho
de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1553/2018 O Presidente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE, DESIGNAR: Germana
Costa Paixão, professora da FUNECE matrícula institucional nº 006668.1-5,
CPF: 492.104.243-87, para exercer a função de COORDENADOR ADJUNTO
PEDAGÓGICO DO PRONATEC; Lúcia Maria de Souza, servidora da
FUNECE matrícula institucional nº 003280.1-4, CPF: 213.081.433-87, para
exercer a função de COORDENADOR ADJUNTO FINANCEIRO DO
PRONATEC; Marcus Vinícius Sales Lima, servidor da FUNECE, matrícula
institucional nº 010625.1-4, CPF: 247.782.143-15, para exercer a função de
APOIO ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DO PRONATEC, Marta Maria
Pereira Lima, servidora da FUNECE, matrícula institucional nº 004917.1-3,
CPF: 213.221.553-72, para exercer a função de COORDENADOR
ADJUNTO ADMINISTRATIVO DO PRONATEC; Roberta Nunes, servidora
comissionada da FUNECE, matrícula institucional nº 016107.1-6, CPF:
702.898.753-15, para exercer a função de COORDENADOR ADJUNTO
JURÍDICO DO PRONATEC. A presente designação é concedida sem o
afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em
consonância ao §2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974,
iniciando-se a partir de 01 de junho de 2018, pelo período de duração do
Programa ou deliberação posterior. Registre-se, comunique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1667/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
1434920/2018 - VIPROC, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da
Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL conce-
dido ao servidor SAULO ROBERIO RODRIGUES MAIA, ocupante do
cargo de Professor, classe Assistente, Referência G, do Grupo Ocupacional
do Magistério Superior – MAS, matrícula nº 006952.1-1, após obtenção
do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por
cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 23/02/2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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