DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6) Qual o nome do pai do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) representante
de grupo/coletividade?
7) Qual o número de Registro Geral (RG) do(a) candidato(a) pessoa natural
ou do(a) representante de grupo/coletividade?
8) Qual a data de expedição do Registro Geral (RG) do(a) candidato(a) pessoa
natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
9) Qual o órgão expedidor do documento de identificação do(a) candidato(a)
pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
10) Qual o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do(a) candidato(a)
pessoa natural ou do(a) representante de grupo/coletividade?
11) Qual o estado civil do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) represen-
tante de grupo/coletividade?
12) Em qual município nasceu o(a) candidato(a) pessoa natural ou o(a) repre-
sentante de grupo/coletividade?
13) Qual a data de nascimento do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a)
representante de grupo/coletividade?
14) Qual o tempo de residência do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a)
representante de grupo/coletividade no Ceará (em anos e meses)?
15) Qual o endereço completo do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a)
representante de grupo/coletividade?
16) Em qual município mora o(a) candidato(a) pessoa natural ou o(a) repre-
sentante de grupo / coletividade?
17) Quais os telefones de contato do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a)
representante de grupo / coletividade?
18) O(a) candidato(a) pessoa natural ou o(a) representante de grupo/coleti-
vidade possui e-mail? Qual?
19) Qual a tradição cultural que o(a) candidato(a) desenvolve?
20) Há quanto tempo o(a) candidato(a) desenvolve essa tradição cultural
(em anos e meses)?
21) Qual a profissão ou fonte de renda do(a) candidato(a) pessoa natural ou
do(a) representante de grupo / coletividade?
22) Em qual data está sendo gravada a inscrição oral?
23) Descreva brevemente o histórico de atuação e da obra do(a) candidato(a)
e outras informações que considere relevantes para justificar a sua titulação
como “Tesouro Vivo da Cultura” do Estado do Ceará!
- A inscrição está sendo realizado pelo(a) próprio(a) candidato(a) pessoa
natural ou representante de grupo/coletividade? Se sim, desconsidere as ques-
tões de 19 a 24 e siga para a observação ao final do formulário. Caso a resposta
seja negativa, identifique o (a) proponente respondendo as questões a seguir.
24) Qual o nome da pessoa ou da instituição que está propondo a candidatura?
25) Qual o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou de Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa ou da instituição que está
propondo a candidatura?
26) Qual o endereço completo da pessoa ou da instituição que está propondo
a candidatura?
27) Qual o município de residência ou da sede da pessoa ou da instituição
que está propondo a candidatura?
28) Qual(is) o(s) telefone(s) de contato da pessoa ou da instituição que está
propondo a candidatura?
29) Qual(is) o(s) e-mail(s) da pessoa ou da instituição que está propondo
a candidatura?
Obs.: Anexar fotografia 3x4 do(a) candidato(a) pessoa natural ou do(a) repre-
sentante de grupo / coletividade, juntamente com o currículo/portfólio do(a)
candidato(a).
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 069/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DEBORAH
REBELLO LIMA, brasileiro, portador do documento de identidade Nº
04156285978, CPF nº 109.896.307-57, residente na Rua Lauro Muller,
Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290160. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de parecerista no PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.078,
de 11/09/1990; da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Complementar
n.º 123, de 14/12/2006; dos Decretos n.os 7.892, de 23/01/2013; 3.555, de
08/08/2000; 5.450, de 31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204, de 05/09/2007
e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta)
dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois
mil novecentos e quarenta reais) pagos em 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16854 – 27100011.13.392.044.18227.03.33903600.1
.00.00.40 - Pessoa Física; 16855 – 27100011.13.392.044.18227.03.33904
700.1.00.00.40– INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 19 de
junho de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e Deborah Rebello Lima - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LEILA REGINA
LOPES, brasileiro, portador do documento de identidade Nº 3.437.685, CPF
nº 457.594.480-72, residente na SCRN 716 BL G EN 42 SL 404, Brasília
- DF, CEP 70.770-670. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a
prestação de serviço de parecerista no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO
CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.078, de 11/09/1990; da
Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006;
dos Decretos n.os 7.892, de 23/01/2013; 3.555, de 08/08/2000; 5.450, de
31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204, de 05/09/2007 e, subsidiariamente,
da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais)
pagos em 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16854 – 2710
0011.13.392.044.18227.03.33903600.1.00.00.40 – Pessoa Física; 16855
– 27100011.13.392.044.18227.03.33904700.1.00.00.40 – INSS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 19 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e LEILA REGINA LOPES
- Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na
Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: LEANDRO ARTUR
ANTON, brasileiro, portador do documento de identidade Nº 9057381718,
CPF nº 636.737.540-68, residente na Rua Vigario Jose Inacio,817 Centro
Historico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-100. OBJETO: Constitui objeto do
presente Contrato a prestação de serviço de parecerista no PRÊMIO PONTOS
DE CULTURA DO CEARÁ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.078,
de 11/09/1990; da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002; da Lei Complementar
n.º 123, de 14/12/2006; dos Decretos n.os 7.892, de 23/01/2013; 3.555, de
08/08/2000; 5.450, de 31/05/2005; 3.722, de 09/01/2001; 6.204, de 05/09/2007
e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta)
dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois
mil novecentos e quarenta reais) pagos em 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 16854 – 27100011.13.392.044.18227.03.33903600.1.
00.00.40 - Pessoa Física; 16855 – 27100011.13.392.044.18227.03.3390470
0.1.00.00.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 19 de junho
2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e
LEANDRO ARTUR ANTON - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº008/2018
PROCESSO Nº3422635/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E FRANCISCO HELICLEITON DA SILVA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO ALBERTO
NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 3422635/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no EDITAL PRÊMIO
ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL 2016, conforme
publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2018. Do valor e Da dotação
orçamentária: O recurso do presente TERMO DE PREMIAÇÃO consiste no
valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.
13.392.044.18281.03.33903100.2.70.00.1.40, que serão creditados em conta
bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o caso. Vigência: O presente
TERMO DE PREMIAÇÃO terá duração de 60 (sessenta) dias contados a
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,13
de junho de 2018. Assinantes: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e FRANCISCO HELICLEITON DA SILVA - PROPONENTE
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 21 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE PREMIAÇÃO Nº016/2018
PROCESSO Nº3101448/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E JORGE HERBERT PAULO NOBRE, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO ALBERTO
NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no
Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações
aplicadas. Esse TERMO DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 3101448/2018. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao
PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no EDITAL PRÊMIO
ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL 2016, conforme
publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2018. Do valor e Da dotação
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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