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DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            seguintes ;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – 
ESPECIFICACOES TÉCNICAS, partes integrantes do termo original, em 
Regime de Empreitada por Preço Unitário, independentemente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
dos prazos dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de 
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de maio 
de 2018 até 28 de agosto de 2018 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;  XII 
- DATA: 30 de abril de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO , ÍTALO MARCOS 
FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR 
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 21 de junho de 2018 . 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº3947061/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018;  II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-
69- FORTALEZA/CE,neste ato representada representada pela sua Diretora 
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL ;  III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE;  IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-
00, neste ato representada pelo Sr. OTON FERNANDES MESQUITA ; 
 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Dispensa de 
Licitação de nº 01/2018, publicado no DOE de 09 de abril de 2018 e de acordo 
com o processo de nº 2005496/2018, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso 
VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo execução de serviços 
de RECONSTRUÇÃO DE MURO CAIDO PELA ÁRVORE, REFORÇOS 
DOS TRECHOS DANIFICADOS PELAS ÁRVORES E RECUPERAÇÃO 
ESTRUTURAL DE DUAS SALAS DE AULA, na EEFM ANTÔNIO DIAS 
MACEDO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA SEXTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 de Junho de 2018 até 01 
de julho de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade 
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 04 de junho de 
2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL - 
CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHOS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JEAN CARLOS DA SILVA,. 
Fortaleza, 22 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº4058406/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO 
CONTRATO Nº 005/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL, inscrita 
no CNPJ n° 07.954.514/0516-25- FORTALEZA/CE, neste ato representada 
Diretor(a) Geral, Sr(a). FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA;  III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: MSM SOCIEDADE 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.567876/0001-00, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo N° 001/2018 de acordo com a 
Cotação Eletrônica VIPROC N°33562572017, (COEP) de nº 2017/10259, 
publicado no DOE de 21/06/2017 PAG 86 e de acordo com o processo 
nº 008/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 
(NOVENTA) dias, a partir de 21/06/2018 até 18/09/2018. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 27/05/2018 
até 24/08/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 15 de Junho de 2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA 
- CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - NILO PÚBLIO RODRIGUES NETO, 02 
- RENATO RODRIGUES CAVALCANTE. Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2018/PROCESSO Nº18348209-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, 
RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: CENTRAL DO SABER 
SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS E TECNOLÓGICAS LTDA, com sede na Rua 
Aristides de Olveira, nº 518, Atuba, Pinhais/PR, CEP: 83.326-160, inscrita no 
CNPJ sob o nº 80.574.965/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. TECIOMAR ÁBILA, portador da Carteira de 
Identidade nº 6.169.018-2 SSP/PR, e do CPF nº 016.898.249-80, têm entre 
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Biologia e Química, 
ITENS 40 e 35, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20170015 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 8.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá 
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$  300.240,00 (trezentos mil e duzentos e quarenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: MAPP: 1408 Programa: 023; PA: 18828; Fonte: 07; Elemento 
de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100
022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 2210002
2.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.44
9052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.1
2.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.44905
2.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.
20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.36
2.023.18828.14.449052.20700.1 MAPP: 1800 Programa: 023; PA: 18830; 
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 22100022.12.362.023.18830.01.4
49052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.02.449052.10000.0 22100022
.12.362.023.18830.03.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.04.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.05.449052.10000.0 22100022.
12.362.023.18830.06.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.07.449
052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.08.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.09.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.10.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18830.11.449052.10000.0 22100022.12
.362.023.18830.12.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.13.4490
52.10000.0 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10000.0 MAPP: 1800 
Programa: 023; PA: 18830; Fonte: 82; Elemento de Despesa: 449052 2210
0022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.02
.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.28282.1 2210002
2.12.362.023.18830.05.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.04.44
9052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.28282.1 22100022.1
2.362.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.08.44905
2.28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 22100022.12.3
62.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.
28282.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.2
8282.1 . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO 
- CONTRATANTE, TECIOMAR ÁBILA- Representante legal da empresa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível - 324.342.003.20, 2. 
Ilegível . Fortaleza 21 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2018/PROCESSO Nº3367987/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018

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