DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da ordem de 
serviço sendo esta emitida a partir da data PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco 
mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680
1339039001000003000 - 5738. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Rosa Cruz Macêdo - CONTRATANTE, Elgton 
Dantas Beserra de Lucena - CONTRATADA e TESTEMUNHOS: 01 - Maria 
Francimar Silva Teles de Souza, 02 - Jose Oberdan Leite. Fortaleza, 22 de 
junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1349310/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22- CREDE 1 - 
CAUCAIA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli 
Rocha da Fonseca CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado 
neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 
e suas alterações, à Lei complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, 
com nova redação dada Lei complementar N° 147 de 7 de agosto de 2014 
e decreto estadual n°28.397/2006, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2018/03638 e Termo de Participação 20180001, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (Trezentos e Noventa e 
Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - CONTRATANTE, Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHOS: 
01 - Rafael Freire Silva, 02 - Maria Eliene Martins Freire. Fortaleza, 22 de 
junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2031195/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA , CONTRATADA: CONSERTEC SERVIÇOS 
LTDA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ DE QUEIROZ NETO LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20180007 que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, 
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR 
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0007/2018, COEP 
2018/09983 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias,contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 
- 6011 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ DE QUEIROZ 
NETO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -ILEGÍVEL 2 - 
KLAIRTON LIMA DE ALBUQUEQUE, Fortaleza 21 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1347865/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Branca Carneiro de 
Mendonça, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da 
Fonseca, CONTRATADA: M. DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - 
ME,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Maria do Livramento Oliveira Dias. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA, pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/03640 e Termo de Participação 2018/0002, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir 
da data de assinatura do contrato O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 330 (trezentos e trinta) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Um Mil,Seiscentos e Ciquenta 
Reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 6009 . DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca -CONTRATANTE, Maria 
do Livramento Oliveira Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA ELIENE MARTINS FREIRE, 2- BRENA KELLY SANTANA DE 
SOUSA,Fortaleza 21 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4098165/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO 
FILHO, CNPJ 07.954.514/0229-51, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: 
C J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, neste 
ato representada pelo Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato: Fornecimento de Água Mineral em garrafões de 20 litros para 
o consumo do corpo docente e discente da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MANUEL MATOSO FILHO – RUSSAS, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados Termo de Participação Nº 02/2018 e anexos. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2018/11740, regido pela legislação: Decreto nº 28.397, de 
21/09/2006, publicado no D.O.E do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais 
nº 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada 
pela Lei Complementar nº 147/2014 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.976,48 
(dois mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209052015 / 22100022.12.362.023.22631.15
.33903900.10000.0.30.00 - 6057. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, 
Cleve José Maia Assis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Marcia 
Freire da Silva 2. Francisca Edclécia da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2797260/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO 4, CAMOCIM/CE, Sr.(a) Orientadora, SÍLVIA 
ALMADA DUTRA DOURADO CONTRATADA: ANDRÉ BARBOSA S. 
MORAIS EIRELE -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.546.281/0001-52, repre-
sentado neste ato pelo Sr. ANDRÉ BARBOSA SANTOS MORAIS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da Escola 
E.E.M Prefeito Dário Campos Feijó,na cidade de Martinópole pertencente 
à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2018 e Termo 
de Participação 002/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 
(trezentos dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo do serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 235,00 (Duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018