DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA ALMADA 
DUTRA DOURADO - CONTRATANTE, ANDRÉ BARBOSA SANTOS 
MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. KARINE 
DE MATOS M. ANDRADE. Fortaleza, 22 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1022621/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA VARJOTA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29, CREDE 3, Itarema/CE, neste ato 
representada por sua Diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: 
GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO– ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 22.497.917/10001-86, representado neste ato pelo (a) GERALDO 
TIBURCIO DOS SANTOS NETO . OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOSÉ CABRAL DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 032752017 e Termo de Participação 
01/2018 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DA ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, após a publicação 
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 816,00 (Oitocentos e Dezeseis Reais) 
pagos em Conformidade com o Contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232263105339030001000003000 – 6017. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Piedade 
dos Santos - CONTRATANTE, GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS 
NETO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DAS GRAÇAS 
MOURA DOS SANTOS e 2. MARIA LUCÉLIA JACINTO. Fortaleza, 22 
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1295059/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546 - 
40,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO 
ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMER-
CIAL LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REINALDO BELTRÃO 
MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPUTADO PAULO 
BENEVIDES pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/10518 e Termo de Participação 20180002, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 20 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias após a publicação no D.O O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.945,00 (SEIS MIL 
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.0333903.00010000.03.0.00 - 6009. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO 
MAGALHÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO 
CLEYTON DE FREITAS BATISTA 2 - JOSÉ SECUNDINO PAULINO 
FILHO, Fortaleza 21 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4703905/2018 - LOTE 319/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO WILSON CARNEIRO 
DA COSTA - CPF: 00185796397 - MATRÍCULA: 98200171874818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
10/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: JOSE 
WAGNER AMORIM BASTOS - CPF: 04021481346 - MATRÍCULA: 
98200171874419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
02/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;NOME: LIDIANE 
MARIA GONCALVES MESQUITA - CPF: 90306694387 - MATRÍCULA: 
98200171874613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
14/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68;NOME: MOZE-
LIANE MELO BERNARDO SOUSA - CPF: 80272479349 - MATRÍ-
CULA: 98200171874516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1212,51;NOME: RAIMUNDA FLAVIANE MOTA ALMEIDA - CPF: 
05111410333 - MATRÍCULA: 98200171874710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174007813 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAYNA 
CRUZ MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 03/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24;NOME: ROSILENE MENDES DA SILVA - CPF: 
26128611818 - MATRÍCULA: 98200171874311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 98200174007813 - NOME SUBSTITUÍDO: JANAYNA 
CRUZ MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 21/05/2018 a 03/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60;NOME: WALFRIDO COSTA RIBEIRO - CPF: 
01350223395 - MATRÍCULA: 98200171874214 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 14/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
982,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.305,85 ( QUARENTA E CINCO 
MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4703247/2018 - LOTE 320/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: NARA LUIBNA DA SILVA ARAUJO DO 
NASCIMENTO - CPF: 04257287306 - MATRÍCULA: 98200171874117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/06/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.917,43 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM 
MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018. 
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4704111/2018 - LOTE 321/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036273 - EEM CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: JOAO BATISTA ALVES PIRES - CPF: 
31436255899 - MATRÍCULA: 9820017187401X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018