DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4701023/2018 - LOTE 316/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: RITA DE CASSIA MATOS 
DE SOUSA - CPF: 02299762396 - MATRÍCULA: 98200171875512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115896418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ROBERTO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1212,51;NOME: RITA DE CASSIA MATOS DE SOUSA - CPF: 
02299762396 - MATRÍCULA: 98200171875415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100115896418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
ROBERTO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
02/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1616,68; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.469,77 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E 
SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 
de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4702682/2018 - LOTE 317/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23045493 - EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MARIA LUCIANA PEREIRA 
DA SILVA - CPF: 06567211385 - MATRÍCULA: 98200171875318 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116920711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERIO ESTEVAM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/05/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 613,84;NOME: RAVENA PAMELLA SOUSA DE ASSIS - CPF: 
05280852392 - MATRÍCULA: 98200171875210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116920711 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERIO 
ESTEVAM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 
a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1212,51;NOME: REGY ANNE 
GOMES RIBEIRO - CPF: 84356014391 - MATRÍCULA: 98200171875113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116920711 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERIO ESTEVAM DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 03/05/2018 a 01/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.230,52 
( DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045493 - EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO 
GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4702941/2018 - LOTE 318/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO CLEILSON GOMES DOS 
SANTOS - CPF: 02056554321 - MATRÍCULA: 98200171874915 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2425,02;NOME: MARIA DEYSIANE DUARTE DA SILVA 
- CPF: 01253317380 - MATRÍCULA: 98200171875016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.104,45 ( 
VINTE E UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4702410/2018 - LOTE 315/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELAINE CRISTINA 
HONORATO DO NASCIMENTO - CPF: 01350272337 - MATRÍCULA: 
9820017187561X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 25 
- CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
23/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1684,04; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.472,32 ( TREZE MIL, QUATROCENTOS 
E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 
de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4699193/2018 - LOTE 312/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: DAYSE MAG DE CASTRO PAZ - CPF: 02678287300 
- MATRÍCULA: 98200171876519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100130451619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA FERNANDA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 22/05/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.414,60 ( UM MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018