DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
I M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 808,34;NOME: JOSE MESSIAS DE OLIVEIRA - CPF: 80625460391
- MATRÍCULA: 98200171873919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$
13,47235 - PERÍODO: 21/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
1886,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.097,70 ( VINTE E UM
MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23036273 - EEM CORONEL MURILO SERPA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4704340/2018 - LOTE 323/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO GILVAN SOARES
RODRIGUES - CPF: 37801120353 - MATRÍCULA: 98200171873714
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 202,09;NOME: JOSE JOSIVAN DE FREITAS SOUSA - CPF:
00890011338 - MATRÍCULA: 98200171873811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 404,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.425,70 (
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23042877 - EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4700035/2018 - LOTE 314/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ISABEL CRISTINA MATOS SILVA
- CPF: 97817473315 - MATRÍCULA: 98200171875814 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/05/2018 a 08/01/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 2694,47;NOME: JOEL SILVA MOURA - CPF:
04101577323 - MATRÍCULA: 98200171875717 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
134,72;NOME: MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - CPF:
92942440325 - MATRÍCULA: 98200171875911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130193210 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO
SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$
1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.829,53 ( VINTE E QUATRO
MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4699754/2018 - LOTE 313/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: DAVID DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- CPF: 06200582343 - MATRÍCULA: 98200171876012 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 797,99;NOME: DEBORA MOREIRA SOUSA MOURA -
CPF: 03455712312 - MATRÍCULA: 98200171876217 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 17/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1347,24;NOME: VANESSA LIRA RODRIGUES - CPF:
06538072364 - MATRÍCULA: 9820017187611X - CARGO: PROF CTPD
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 22/05/2018 a 18/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
122,77; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.444,14 ( DEZOITO MIL,
QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4706491/2018 - LOTE 331/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES .
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: EMANOEL CLAUDENIO DA
SILVA TEIXEIRA - CPF: 47962267372 - MATRÍCULA: 98200171872017
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200173981719 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOSE JOSIMAR PINHEIRO MOTA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/06/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 646,67;NOME: ERICA MARQUES BRANDAO - CPF: 05310971378
- MATRÍCULA: 98200171871916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 98200173981719 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE JOSIMAR
PINHEIRO MOTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO:
07/06/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 431,12; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 1.077,79 ( UM MIL E SETENTA E SETE REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23022060 - EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018
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