DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
14/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24;NOME: MARIA 
CRISTIANE DE SOUSA CORDEIRO - CPF: 00506293360 - MATRÍ-
CULA: 98200171873617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100116909114 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS GONCALVES DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 14/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1414,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.234,82 ( 
QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036710 - EEM NOSSA SENHORA 
DA ASSUNÇÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4791880/2018 - LOTE 341/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: JESAEL NASCIMENTO DE HOLANDA - CPF: 
04950686321 - MATRÍCULA: 98200171812413 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200173685419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIA VANDISMAR DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
28/05/2018 a 06/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 875,70;NOME: 
RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA - CPF: 05011394352 - MATRÍ-
CULA: 98200171812510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
98200173685419 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANDISMAR DO 
NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/05/2018 a 06/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.989,27 ( 
QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE AMONTADA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4709571/2018 - LOTE 340/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO . 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA MASCILENE 
RODRIGUES SOUSA - CPF: 00760850313 - MATRÍCULA: 98200171870111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116921513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA SANDRA MOTA GONCALVES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 29/06/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 127,99;NOME: MARIA CRISTIANE DE SOUSA 
CORDEIRO - CPF: 00506293360 - MATRÍCULA: 98200171870219 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116921513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA SANDRA MOTA GONCALVES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 767,92;NOME: VENISIA MARIA SOARES RODRIGUES 
- CPF: 92079091387 - MATRÍCULA: 98200171870316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100116921513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA SANDRA MOTA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
767,92; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.663,83 ( UM MIL, SEISCENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de 
junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4706777/2018 - LOTE 332/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545399 - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELSE FREITAS ALVES - CPF: 
06526258352 - MATRÍCULA: 98200171871819 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 9820017388571X - NOME SUBSTITUÍDO: KESIENE DOS 
SANTOS PINTO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 29/05/2018 a 25/09/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.739,56 ( NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS 
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545399 - EEEP 
JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº4707943/2018 - LOTE 333/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES . CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: MARIA CLEUMA RODRIGUES GOMES - 
CPF: 02281591301 - MATRÍCULA: 9820017187141X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;NOME: MARIA SAMARA GOMES FROTA - CPF: 
04616856397 - MATRÍCULA: 98200171871517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
404,17;NOME: NARA LUIBNA DA SILVA ARAUJO DO NASCIMENTO 
- CPF: 04257287306 - MATRÍCULA: 98200171871614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 471,53;NOME: OTAVIA GEORGIA DE SOUSA LEITE 
- CPF: 00561683301 - MATRÍCULA: 98200171871711 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 10/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 808,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 20.565,50 ( VINTE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM 
MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018