DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.479,71 ( UM MIL, QUATROCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4740673/2018 - LOTE 340/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA - CPF: 93789220310 - MATRÍCULA: 98200171872610 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112187211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 67,36;NOME: ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: 
93789220310 - MATRÍCULA: 98200171872718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 04/05/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
673,62;NOME: FRANCISCO ARISTIDES XIMENES DE PAULO - CPF: 
00297086308 - MATRÍCULA: 98200171872912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 404,17;NOME: LIVIO DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - 
MATRÍCULA: 98200171872815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA 
LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 134,72;NOME: LIVIO DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - 
MATRÍCULA: 98200171873013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100112187211 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA 
LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 26/04/2018 a 21/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2627,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.007,87 ( SETE MIL E SETE REAIS 
E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR 
LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4747406/2018 - LOTE 360/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: MURILO DA COSTA 
MACEDO - CPF: 05758631370 - MATRÍCULA: 98200171852911 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115907916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA MIKHAELLY MARQUES ARRUDA ROSARIO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/06/2018 a 30/07/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.583,32 ( 
QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4757363/2018 - LOTE 361/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANTONIA VANDERLI XAVIER DIAS 
SOUSA - CPF: 02188043340 - MATRÍCULA: 9820017185261X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130272412 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: DANIEL COUTINHO MOREIRA FELIX - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 29/05/2018 a 26/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1616,68;NOME: HUGO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 
05401103379 - MATRÍCULA: 98200171852717 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130272412 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL 
COUTINHO MOREIRA FELIX - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
29/05/2018 a 26/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 982,14; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.024,38 ( CINCO MIL E VINTE E QUATRO REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4740657/2018 - LOTE 337/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: 
o(s) Professor(es): NOME: ANTONIO JOSE FLORENCIO - CPF: 
83521780325 - MATRÍCULA: 98200171876713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2210014801741X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUCIANA LIMA PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018