DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4760020/2018 - LOTE 352/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) Profes-
sor(es): NOME: VALDIVAN BARBOSA ARAUJO - CPF: 66118417334 
- MATRÍCULA: 9820017185731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 11/06/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 925,08 ( NOVECENTOS E VINTE 
E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM 
HUET ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4760771/2018 - LOTE 353/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: CINDICLE ARAUJO DA SILVA 
- CPF: 02005854360 - MATRÍCULA: 98200171849716 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 05/06/2018 a 09/11/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 429,69;NOME: FRANCISCO MARQUES DE SOUSA - CPF: 
00344423328 - MATRÍCULA: 98200171849813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 29/06/2018 a 11/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
175,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.423,85 ( DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23022248 - EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4740681/2018 - LOTE 341/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO MOZART 
ALVES CARNEIRO - CPF: 95038841368 - MATRÍCULA: 98200171871312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111919618 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARNA PONTES DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 22/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
2290,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.511,79 ( TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23025000 - EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4757100/2018 - LOTE 371/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: DARLENE NATACHA MESQUITA MELO - CPF: 
05176831309 - MATRÍCULA: 98200171834018 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 13/06/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 606,26;NOME: MARIA DA CONCEICAO FELIX VIANA - CPF: 
01772903310 - MATRÍCULA: 98200171834115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 13/06/2018 a 03/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
606,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.245,14 ( OITO MIL, DUZENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4760100/2018 - LOTE 373/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: FRANCISCA PAULA GOMES - CPF: 02338716329 
- MATRÍCULA: 9820017183431X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 16/04/2018 a 31/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.163,08 
( UM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº4740991/2018 - LOTE 374/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO EURIAN NEGREIROS 
GOMES - CPF: 00596935331 - MATRÍCULA: 98200171827917 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018