DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.915,04 ( SETE MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4700973/2018 - LOTE 155/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO UMBELINO DE 
MORAIS JUNIOR - CPF: 01373561378 - MATRÍCULA: 98200171878813 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
21/05/2018 a 28/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1347,24; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.924,67 ( NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE 
E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 
- CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4709857/2018 - LOTE 156/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: APARECIDA EDINEIA 
BARROS SANTO - CPF: 05263527365 - MATRÍCULA: 98200171878317 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 202,09;NOME: HUDINEIA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 
02195114380 - MATRÍCULA: 98200171878414 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 808,34;NOME: LUCIANIA ARAUJO NASCIMENTO - CPF: 
04208288345 - MATRÍCULA: 98200171878511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;NOME: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS 
- CPF: 00592332306 - MATRÍCULA: 98200171878619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112112912 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JAQUELINE MARIA CRISOSTOMO MARTINS ALVES - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 05/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1347,24;NOME: ROBERIO MESQUITA SILVA - CPF: 
96965983353 - MATRÍCULA: 98200171878716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 04/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1010,43; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.388,25 ( TRINTA 
E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL 
PAULO SARASATE e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4701201/2018 - LOTE 157/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23047860 - EEEP JOSE VIDAL ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: LUIS RICARDO MARCOLINO DE SOUSA - CPF: 
06291984385 - MATRÍCULA: 98200171878112 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2694,47; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.028,89 ( 
VINTE MIL E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23047860 - EEEP JOSE VIDAL ALVES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº4703387/2018 - LOTE 158/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA LORENA BANDEIRA LIMA 
- CPF: 04444301309 - MATRÍCULA: 98200171877817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 673,62;NOME: ANTONIO CLAUDIO MUNIZ MESQUITA 
- CPF: 89732790334 - MATRÍCULA: 9820017187771X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1616,68;NOME: DANIEL MAGALHAES PAIVA - CPF: 
03434104356 - MATRÍCULA: 98200171877612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
134,72;NOME: FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES NETO - CPF: 
93123698300 - MATRÍCULA: 98200171878015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1212,51;NOME: QUITERIA LOURENCO DOS SANTOS 
- CPF: 76177858368 - MATRÍCULA: 98200171877914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 02/05/2018 a 10/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 471,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018