DOE 27/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/05/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 890,06;NOME: FRAN-
CISCO JULIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 06855763375 - MATRÍ-
CULA: 98200171818012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2210014791311X - NOME SUBSTITUÍDO: EDSON XAVIER FERREIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 02/05/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 122,77;NOME: GABRIELA PINHEIRO ANDRADE - CPF: 
02239640340 - MATRÍCULA: 98200171817814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100148141315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
CRISTIANO CANDIDO SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
04/05/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1823,26;NOME: MARIA 
FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA - CPF: 73004693372 - MATRÍ-
CULA: 9820017181761X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100148141315 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO CRISTIANO 
CANDIDO SANTANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
04/05/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 130,23;NOME: MARINA 
DHYANCARLA DE SOUSA TURBANO E SILVA - CPF: 77677145353 
- MATRÍCULA: 98200171817911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 01/06/2018 a 30/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 875,70; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.564,78 ( 
DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº4786878/2018 - LOTE 264/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): NOME: LUCIANO COSTA FERREIRA - CPF: 
85818704300 - MATRÍCULA: 98200171813215 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112222211 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
AURELISNOR MATIAS SIMIAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 21/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24;NOME: MARIA MARLEIDE SANTOS ESMERALDO - CPF: 
02276157356 - MATRÍCULA: 98200171813010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116112410 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA FLAVIA 
FERREIRA DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,47235 - PERÍODO: 07/05/2018 a 01/06/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 1167,60;NOME: MIRIAN LIVIA FERREIRA DA SILVA - CPF: 
04145164350 - MATRÍCULA: 98200171813118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112222211 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
AURELISNOR MATIAS SIMIAO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 18/05/2018 a 21/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1347,24; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.657,68 ( VINTE 
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23166070 - CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em18 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº4781361/2018 - LOTE 129/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: FRANCISCO ELIANDO 
SILVA OLIVEIRA - CPF: 54108845315 - MATRÍCULA: 98200171823415 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
14/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 134,72;NOME: 
LUANDSON GONCALVES XAVIER - CPF: 02749047307 - MATRÍ-
CULA: 98200171823512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 14/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.413,80 ( DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em18 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº4784050/2018 - LOTE 130/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23234814 - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): NOME: ANA CLAUDIA SOUZA DOS 
SANTOS LIMA - CPF: 05375688328 - MATRÍCULA: 98200171823113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 23/02/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.463,96 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23234814 - LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº4784255/2018 - LOTE 131/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): NOME: JOSEFA FERNANDA RODRIGUES CORREIA - 
CPF: 04852483361 - MATRÍCULA: 98200171822818 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 20/06/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 202,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.407,89 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23159545 - EEFM MAURO SAMPAIO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2018