DOE 20/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            aérea, para o trecho (Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza), no valor de  R$ 294,34 ( duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendo 
o valor de R$ 411.03 (Quatrocentos e onze reais e três centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DAE. 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
SUPERINTENDENTE ADJUNTO RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0805/2018 Emissão:13/06/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° 
do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01405217 - 
EDILSON ALVES 
DA JUSTA
FORTALEZA
MARANGUAPE
14/06/2018
14/06/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DA 
OBRA DA PRAÇA 
MAIS INFÂNCIA 
E ARENINHA.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
01405217 - 
EDILSON ALVES 
DA JUSTA
FORTALEZA
QUIXERAMOBIM
13/06/2018
13/06/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
DA OBRA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL:                       R$ 64,84
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de junho de 2018.  
 
 
 
 
 
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0806/2018 Emissão:13/06/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° 
do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017013 - JOSE 
REINALDO 
CARVALHO 
DOS SANTOS
FORTALEZA
SOBRAL
18/06/2018
21/06/2018
A SERVIÇO 
DA PROJU
Realização de serviços 
no interior do Estado em 
favor desta Autarquia, 
onde serão executados 
tarefas e diligências 
no sentido de dar 
prosseguimento a
3.5
77,10
0,00
20,0
53.97
323,82
TOTAL:                    R$ 323,82
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de junho de 2018.  
 
 
 
 
 
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0807/2018 Emissão: 13/06/2018 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO RESPONDENDO DO DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° 
do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DAE. 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30012011 - LUCIANO 
DENIZARDY DE 
SOUSA FERREIRA
FORTALEZA
CRATO
26/06/2018
29/06/2018
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Levantamento nas 
Obras de Dados 
Região Cariri 
Estatisticos
3.5
77,10
0,00
0,0
0.00
269,85
     TOTAL: 
R$ 269,85
 
 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 13 de junho de 2018.  
 
 
 
 
 
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
SUPERINTENDENTE ADJUNTO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE (RESPONDENDO), PAULO HENRIQUE PARENTE 
NEIVA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto nº 31.000, de 14 de setembro de 2012, que aprovou o regulamento da refe-
rida Autarquia Estadual, e tendo sido cumpridas todas as exigências do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2018/0005 – DAE, 
Processo Administrativo nº 3226453/2018 do DAE, cujo objeto é a licitação do Tipo Menor Preço, visando os serviços de intermediação e administração 
eletrônica de despesas e gerenciamento de táxi mediante uso de software, para transporte de pessoas a serviço do DAE, pequenas cargas, encomendas e 
malotes dentro de Fortaleza e Região Metropolitana pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, afigura-se de que a licitação se encontra regularmente desenvolvida, para que se 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 8º, inciso XIV, do Decreto Estadual 28.089/2006, fica o presente processo 
HOMOLOGADO, em favor da empresa RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA-EPP, vencedora do aludido certame licitatório, inscrita no CNPJ 
nº 63.303.267/0001.78, com sede à Rua Vinte e Cinco de Março, nº 149, Centro, Fortaleza – CE, CEP nº 60.060-120, pelo valor global de R$ 121.987,44 
(Cento e vinte um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
em Fortaleze/Ce, 14 de junho de 2018.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: C & C COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME. OBJETO: Serviços 
de Comunicação Visual para executar o projeto elaborado para a ambientação da nova sede da Companhia de Gás do Ceará - Cegás, localizado na Avenida 
Washington Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza – CE, conforme especificado no ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016, os preceitos do direito privado, e na Proposta Comercial da Contratada, necessários ao cumprimento do seu objeto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2018