DOE 20/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
JOÃO PARENTE DE OLIVEIRA MACIEL
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/1
G/2
06/05/2018
DANIELE PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
01/05/2018
JORGE EDMUNDO MENDONCA FREIRES
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
06/05/2018
SERGIO BASTOS DE CASTRO
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
01/05/2018
VALBERG BARBOSA CAVALCANTE
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/4
G/5
09/05/2018
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17/6/1992; art. 24 da Lei nº 13.659, de 20/9/2005 e alterações posteriores, combinados com os 
arts. 32, §§1º, 2º e 3º do art. 34, arts. 35 e 36 do Decreto nº 31.067, de 03/12/2012 e alterações posteriores, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, 
através da PROMOÇÃO, a servidora do Grupo Ocupacional Atividades de Planejamento e Gestão (APG), Carreira de Gestão Pública, lotada nesta Secretaria, 
relacionada no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2018.
Antonio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DE ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO  NOVA
CARLA VALERIA NOGUEIRA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
G/5
H/1
18/05/2018
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS, 
das portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, constantes do Anexo Único desta Portaria; II - DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a partir 
de 07 de maio de 2018, o servidor FRANCISCO JOSÉ FREIRE RODRIGUES JÚNIOR, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA, matricula nº 
6003561-X, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato.SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018
Nº DE ORDEM
NOME DA EMPRESA
Nº DO CONTRATO
Nº DA PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E
01
RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA
025/2017
880/2017
08/12/2017
02
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA
011/2017
572/2017
17/08/2017
03
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA
021/2015
676/2017
21/09/2017
*** *** ***
PORTARIA Nº296/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 002/2018, 
celebrado entre esta Secretaria e a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria 
Nº 061/2018, datada de 14 de fevereiro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de fevereiro de 2018; II - DESIGNAR, como representante 
desta Secretaria, a partir de 07 de maio de 2018, o servidor JOSÉ ZELÍZIO DE ALENCAR LIBÓRIO, ocupante do cargo de COORDENADOR, matricula 
nº 3003501-1, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018. 
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº297/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando os Contratos nº 009 e 
010/2017, celebrados entre esta Secretaria e a empresa ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 
627/2017, datada de 17 de agosto de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de setembro de 2017; II - DESIGNAR, como representante desta 
Secretaria, a partir de 07 de maio de 2018, o servidor JOSÉ ZELÍZIO DE ALENCAR LIBÓRIO, ocupante do cargo de COORDENADOR, matricula nº 
3003501-1, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 013/2017, 
celebrados entre esta Secretaria e a empresa CÉU TELECOM E SOLUÇÕES LTDA, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 640/2017, datada 
de 28 de agosto de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de setembro de 2017; II - DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a partir 
de 07 de maio de 2018, o servidor JOSÉ ZELÍZIO DE ALENCAR LIBÓRIO, ocupante do cargo de COORDENADOR, matricula nº 300350-1-1, de acordo 
com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Antonio Sergio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2018 O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Portaria n° 775/2017, de 06 de outubro de 2017, publicada no D.O.E. de 22 de novembro de 2017 e, considerando o Contrato nº 013/2016, 
celebrados entre esta Secretaria e a empresa ANA PAULA GOMES BRITO - ME, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 627/2016, datada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2018