DOE 20/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do dia 07 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 07/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Roberth Félix Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº483/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 529/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 483/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar nº
38, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze)
meses, a partir do dia 17 de junho de 2018, o Contrato nº 4830/2016, que
tem por objeto a prestação de serviços e venda de produtos que atendam as
necessidades do HGCC/SESA, Parágrafo Único – Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.040,46 (Dois mil, quarenta
reais e quarenta e seis centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.040,46 (Dois mil, quarenta reais e quarenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 17 de junho de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/05/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, Eugênia Maria
Landim Barbosa e David de Castro Maia Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 382/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WORLD
CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE
E LIMPEZA EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Orleaes nº 341, loja 03, Guarujá,
Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir do dia 08 de maio de 2018, o Contrato Nº 275/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de consumo(limpeza), para o Hospital
de Saúde Mental de Messejana/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias, a partir do dia 08 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 07/05/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Pablo Santos de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº734/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 547/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 734/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER
TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: SDE Q. 01 CONJ.
E LT 20 SL 101, Taguatinga/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do art. 57, e na alínea “d” do inciso II do artigo 65, todos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores ; VII- FORO:
Fortaleza/CEO Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
03 de agosto de 2018, o Contrato nº 734/2017, cujo objeto é a Contratação
de Serviços de manutenção preventiva, corretiva, pintura e calibração de 30
(trinta) Equipamentos Laboratoriais, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por
parte da contratada, bem como reajustar no percentual de 4,29655%. Parágrafo
Primeiro – Fica acrescido o valor de R$ 1.447,51 (um mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), passando o valor global do
contrato, de R$ 33.690,00 (trinta e três mil, seiscentos e noventa reais), para
R$ 35.137,51 (trinta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e um
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.447,51 (um mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 03 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/06/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Gadelha Maia e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0212/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180312 – SESA/NUPLAC,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 0076965/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME ITEM:
01; AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA PERCUTÂNEA DE
TUMOR DE PULMÃO. DIMENSÕES: 14 GA(2MM) DE DIÂMETRO E
15CM DE CUMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 283;
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00; ITEM: 02; AGULHA DESCARTÁVEL
PARA BIÓPSIA PERCUTÂNEA DE TUMOR DE PULMÃO. DIMEN-
SÕES: 16 GA(1.6MM) DE DIÂMETRO E 15CM DE CUMPRIMENTO.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DO
FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E ATENDER A
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO;
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 317; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00;
ITEM: 03; AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA PERCUTÂNEA
DE TUMOR DE PULMÃO. DIMENSÕES: 18 GA(1.2MM) DE DIÂMETRO
E 15CM DE CUMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL
CONTENDO DADOS DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTERI-
LIZAÇÃO E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 267;
VALOR UNITÁRIO: R$ 68,99; ITEM: 04; INSTRUMENTO SEMIAUTO-
MÁTICO DE BIÓPSIA DE TUMORES, AJUSTÁVEL, DESCARTÁVEL,
COM AGULHA ACOXIAL INTRODUTORA INCLUÍDA. DIMENSÕES:
16GX09CM. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO
DADOS DO FABRICANTE, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E
ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1375; VALOR UNITÁRIO:
R$ 84,11; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312/2018
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0787/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório
– reagentes para o Laboratório de Sorologia – triagem de doadores e repetição,
com o fornecimento de equipamentos em comodato, para o HEMOCE/SESA,
observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº
0086/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 0863/2017, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 02,
03, 04, 09, 12 e 13 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do
Pregão Eletrônico nº 0863/2017 conforme quantitativo e descrição contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0863/2017
e seus anexos, e a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.595.079,70 (hum milhão, quinhentos e noventa e cinco reais e
setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7369 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 7370 - 24200
424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.0
57.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Péricles Mariano Macêdo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0793/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material
de Laboratório (Reação de identificação para Bacilos/cocos gram positivos/
negativos e testes de Sensibilidade aos antimicrobianos), para o Hospital Geral
Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0173/2017 Ata De Registro de
Preço n° 192/2017, parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens
1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2018
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