DOE 18/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no valor de R$ 40.725,52 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e 
cinquenta e dois centavos), e serão abertas imediatamente após, na presença 
dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços 
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo 
IV - Escopo dos Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 20180005 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de interesse da 
CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGA-
MENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OBJETIVANDO 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍ-
DICA, QUE SERÃO REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
E EVENTUALMENTE FORA DESSE ESTADO Realização: às 9 horas do 
dia 24 agosto de 2018, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz, CEP: 60811-520 - Fortaleza 
– Ceará. Fornecimento do Edital: no endereço acima, ou na Internet no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
IG Nº963303000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180004 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Serviços de inspeção e recarga de extintores, teste hidrostático, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 6422018, até o dia 04/07/2018, às 8h30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180004, de interesse da Empresa de Tecnologia 
da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Registros de Preços 
para futuras e eventuais contratações de serviços de fibra óptica, incluindo 
acessórios e materiais para rede de acesso FTTX e locação de equipamentos 
e acessórios de tecnologia GPON (“Gigabit Passive Optical Network”), 
switches e nobreaks. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 5322018, até o dia 29/06/2018, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de junho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180011
IG Nº957835000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180011 de interesse da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de material para laboratório de Semiologia e 
Semiotécnica do Curso de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri 
– Unidade Descentralizada de Iguatu, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/07/2018, às 8h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180214
IG Nº947387000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180214, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço para a realização de exames laboratoriais do Hospital 
de Saúde Mental Prof. Frota Pinto – HSM, para o período de 12(doze) meses. 
MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2142018, até o dia 04/07/2018, às 15h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de junho de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180657
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180657 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisição de Bolsas para Coleta 
de Sangue, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6572018, até o dia 04/07/2018, às 8h30min (Horário de 
Brasília-DF). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de junho de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
IG Nº966804000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços 
Nº 20180002 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia 
- DAE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA 
COBERTA DE 20mx30m, NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, 
NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECE-
BIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 
5 de julho de 2018, às 9 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site 
www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180003
IG Nº966806000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20180003 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE 
20mx30m, NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM 
LIMOEIRO DO NORTE – CE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 5 de julho de 
2018, às 15 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 
de junho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170513
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 5132017-Comprasnet, da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços 
para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Kits 
para Gastrostomia diversos tamanhos), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no 
valor global de R$ 419.126,68. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderá ser consultada no sistema, https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180003 nº do Comprasnet 440/2018 da PMCE, cujo OBJETO é 
aquisição de material de consumo esportivo para o Departamento de Educação 
Física do Colégio da Polícia Militar do Ceará CEL PM HERVANO MACEDO 
JUNIOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 11.158,55. A 
íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de junho 
de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº112  | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2018