DOE 18/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 7959177/2017, considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Fundação Universidade
Regional do Cariri-URCA, regido pelo Edital nº 002/2015-GR publicado no
Diário Oficial de 11/06/2015, RESOLVE EXCLUIR do Ato de Nomeação
Coletivo, publicado no Diário Oficial de 03/10/2017, o candidato JOSÉ
TOMAZ AQUINO JÚNIOR, classificado em 3º lugar, no Setor de Estudo
Formação Estético/Artística, Estudo das Poéticas Corporais do Departa-
mento de Teatro, no Cargo de Professor, classe Assistente, Referencia D,
TORNANDO SEM EFEITO A NOMEAÇÃO por não ter comparecido na
data, prazo e local determinados para tomar posse e, consequentemente, não
ter assinado o Termo de Compromisso e Posse, conforme Art. 18 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo nº 7959177/2017, considerando o
Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Fundação Universidade
Regional do Cariri-URCA, regido pelo Edital nº 002/2015-GR publicado
no Diário Oficial de 11/06/2015, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o
Ato de Nomeação Individual, publicado no Diário Oficial de 03/10/2017,
da candidata ELAINE CRISTINA MAIA NASCIMENTO, classificada em
4º lugar, no Setor de Estudo Formação Estético/Artística, Estudo das Artes
do Espetáculo, do Departamento de Teatro, no Cargo de Professor, classe
Assistente, Referencia D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior-MAS,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri-URCA,
por não ter comparecido na data, prazo e local determinado para tomar posse
e, consequentemente, não ter assinado o Termo de Compromisso e Posse,
conforme Art. 18 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974. PLÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de junho
de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº
6313729/2017, com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de
maio de 2008, c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário
Oficial em 08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015,
publicada no Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso
VI, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário
Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO
FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor JOSÉ PATRÍCIO
PEREIRA MELO, matricula 430791.1-5, folha 6758, lotado no Departamento
de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados- CESA desta
Fundação, da referência M classe Adjunto para a referência N classe Asso-
ciado, com vigência a partir de 06 DE SETEMBRO DE 2017. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 22 de
março de 2018.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1194/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
Nº5722137/2017- VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/05/2016, o
docente PEDRO BRAGA NETO, matrícula Nº006976.1-3, lotado no Centro
de Ciências da Saúde – CCS, vinculado à Coordenação do Curso de Gradu-
ação em Medicina, da referência I para a referência J, Classe de Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em
Fortaleza, 24 de abril de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1548/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3985745/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador VANDELSON LIMA AGUIAR NUNES,na
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-
leza / Meruoca / Fortaleza, no período de 29/06/2018 a 30/06/2018, a fim de
Participar de encontro presencial no pólo de Meruoca da Universidade Aberta
do Brasil. Lic. História., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado
no edital Nº01/2006, de acordo com o Convênio NºCV 796231/2013 MEC/
CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Esta-
dual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1585/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 4151465/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA
exercente da função Oficial de Manutencao, 21, matrícula Nº007472.1-1,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período
de 22/06/2018 a 23/06/2018, a fim de Conduzir veículo com professor que
irá participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade
Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00
(cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital
Nº01/2006, de acordo com o Convênio NºCV 796231/2013 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1645/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3986393/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador PATRÍCIA VERAS RODRIGUES, , na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de 22/06/2018 a
23/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de PEDRA
BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem
terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfa-
zendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Univer-
sidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de acordo com
o Convênio NºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos
da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1646/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 3487915/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador JERRY GLEISON SALGUEIRO FIDANZA
VASCONCELOS,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza / Pedra Branca / Fortaleza, no período de 22/06/2018
a 23/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Pedra
Branca da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor
unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre,
no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um
total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº01/2006, de acordo com o Convênio
NºCV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1647/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 4026636/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RAFAEL BRITO GOMES, ocupante do cargo
Professor Substituto, 1, matrícula Nº300744.9-1, desta Fundação, a viajar no
trecho FORTALEZA / PEDRA BRANCA / FORTALEZA, no período de
22/06/2018 a 23/06/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo
de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais),
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº112 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2018
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