DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da despesa do item 1.1.1 e seu valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil 
reais) para R$ 39.872,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais), 
bem como o valor total do item 1.1.2., que passa de R$ 30.000,00 (trinta 
mil reais), para R$ 25.128,00 (vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais), 
sem necessidade de acréscimo ou alteração do valor global do Fomento. 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
Fomento n° 01/2018. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, 
Secretário Executivo da Casa Civil e Francisco Cláudio da Silveira, Presi-
dente da Associação Artesanias do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 
13 de junho de 2018.
Sabrine Gondim Lima 
COORDENADORIA DE APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS - 
COPOL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
IG Nº959177000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20180005 de interesse da Secretaria do Esporte - SESPORTE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de materiais esportivo, pedagógico e permanente para o Projeto 
Esporte em 3 Tempos, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do nº 6182018, até o dia 04/07/2018, às 9h 
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
IG Nº959598000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20180008 de interesse da Secretaria do Planejamento 
e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 01 (um) 
elevador tipo Plataforma Elevatória, no edifício sede do Programa de Ação 
Integrada para o Aposentado – PAI, em Fortaleza/CE, na Rua Osvaldo Cruz, nº 
2366, Dionísio Torres, CEP 60125-151. MOTIVO: Impugnação não acatada. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.lici-
tacoes-e.com.br, até o dia 09/07/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de junho de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180009 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar-CBMCE, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de capacetes, para 
o Corpo de Bombeiros Militar-CBMCE, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6872018, até o dia 
09/07/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20180017, de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Serviços de locação de 482 
veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contra-
tante. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4032018, 
até o dia 09/07/2018, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho 
de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180025 de interesse da Companhia de Água e Esgoto oo Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
softstarters, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6902018, até o dia 09/07/2018, às 8h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180465
IG Nº959399000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20180465, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é Serviços de lavanderia externa com locação e controle de 
enxoval para um período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4652018, até o dia 09/07/2018, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180677
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180677 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (endoscopia), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6772018, até o dia 09/07/2018, às 9h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20180001
IG Nº900377000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços 
Nº 20180001 de interesse do Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO 
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA, 
VISANDO A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL 
HUMANO E A QUALIDADE DE VIDA DOS GESTORES DESTA 
SEMACE POR MEIO DE CAPACITAÇÃO, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de 
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, 
no dia 27 de julho de 2018, às 9 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170660
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
eletrônico nº 6602017 Comprasnet, da SECRETARIA da SAÚDE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços 
em horas/ano na Área de Enfermagem, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$ 60.929.973,47. A íntegra da ata do certame, com os valores 
unitários e demais informações poderá ser consultada nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e, https://www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de junho 
de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
102018 - Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO 
é o Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de 
peças e acessórios, sem ônus para a contratante, da Rede de Distribuição de 
Gases Medicinais e equipamentos de gasoterapia para Hospital São José, no 
valor global de R$ 105.900,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de junho de 2018.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.256 de 13 de Junho de 2017, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13 de Junho de 2017, RESOLVE NOMEAR, PAULO 
ITALO SALES CARLOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018