DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
PATRICK HERLLY SILVA REIS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
RAIMUNDO MELO BARROS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
13.380,00
*** *** ***
PORTARIA Nº650/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes da 
Portaria n.º 250/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Quixadá , GRATIFICAÇÃO POR 
SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/03/2018 a 
29/03/2018, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta 
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº650/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA
Suplente
40,00
60,00
6
0
240,00
JOSE ERIALDO DE SOUZA
Membro
40,00
60,00
6
0
240,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Coordenador
50,00
80,00
18
0
900,00
TOTAL
1.380,00
*** *** ***
PORTARIA Nº651/2018 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos servidores constantes 
da Portaria n.º 635/2018, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS 
nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 09/06/2018 a 09/06/2018, de acordo com o rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro
50,00
80,00
0
3
240,00
MARIA LIDUINA DE SOUZA
Coordenador
60,00
90,00
0
3
270,00
TOTAL
510,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: JAIRO MAPURUNGA PEREIRA;  V - ENDEREÇO: residente 
e domiciliado em VIÇOSA DO CEARÁ-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como 
no Processo nº 3202350/2018,;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12(doze) meses, da vigência 
do contrato de locação do imóvel situado na Rua Lamartine Nogueira, 545, Centro – VIÇOSA DO CEARÁ-CE, destinando-se à manutenção do funciona-
mento do Posto do DETRAN/CE no município, com início em 22/06/2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.048,00 (nove mil e quarenta e oito reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 22/06/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 11 de junho de 2018.;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JAIRO MAPURUNGA PEREIRA- Proprietário do imóvel de VIÇOSA DO CEARÁ-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE CASTRO;  V - ENDEREÇO: 
Rua Abdoral Rodrigues, 933, Centro – São Benedito-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, 
bem como no Processo nº 2692221/2018;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: objeto a prorrogação por 12(doze) meses, da vigência do contrato de 
locação do imóvel localizado na Rua SDO, 31, que passou a ater nova denominação, sendo agora Rua Evaristo Jorge, 47, Cidade Alta – São Benedito/CE, 
destinando-se à manutenção do funcionamento do Posto do DETRAN/CE no município, com início em 01/06/2018;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.244,00 
(onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 01/06/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: 
Fortaleza, 11 de maio de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; MARIA AUXILIADORA 
ARAÚJO DE CASTRO- Proprietária do imóvel de SÃO BENEDITO-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº55/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
- DAE;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, 
Maraponga;  IV - CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, sala 111, Centro;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 3578023/2018, devidamente autorizado 
pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência da 
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PISO PRÉ – MOLDADO ARTICULADO E INTERTRAVADO NAS PRE’s (CENTRAL DA VIA),NOS MUNICÍPIOS 
DE (AQUIRAZ, CAUCAIA, GRANJA, SOBRAL, PARACURU E VARJOTA) E NAS ÁREAS INTERNAS E DE ACESSO AS REGIONAIS DO DETRAN 
NOS MUNICÍPIOS DE CRATO E SOBRAL – CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/06/2018.;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias, a contar de 17/06/2018. ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza-Ce, 06 de junho de 2018.;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; DELANO PONTES DE 
ARRUDA- VAP CONSTRUÇÕES LTDA..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018