DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: ECOPODIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: R Nunes Valente, 3849, São
João do Tauape - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 3226720/2018;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência
da OBRA DE REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BATU-
RITÉ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, por mais
60 (sessenta) dias, a contar de 15/06/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X
- DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 15/06/2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de junho de 2018.; XIII -
SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- SUPERINTENDENTE
DAE; CARLOS EDUARDO COELHO FARIAS- Representante ECOPO-
DIUM COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V -
ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 60 –Aerolândia, Fortaleza/Ce; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações,
bem como no processo nº 2817342/2018; VII- FORO: Forataleza; VIII
- OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo por
12 (doze) meses, a contar de 30 de maio de 2018 do contrato de fornecimento
de Vale-Transporte Eletrônico - VTE ao DETRAN/CE, para utilização no
Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano do município de
Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto
nº 95.547/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de 30 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII -
DATA: Fortaleza, de 29 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; PAULO CÉSAR
BAROSO VIEIRA- SUPERINTENDENTE SINDIÔNIBUS..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godo-
fredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: LUÍS EDSON DE
ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Rresidente e domiciliado na cidade de Boa
Viagem-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo funda-
menta-se no art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94,
bem como no Processo nº 2638162/2018, devidamente autorizado pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coorde-
nação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por 12(doze) meses, da
vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Amélia Ribeiro,
nº 285, Centro, Boa Viagem/CE, destinando-se à instalação e funciona-
mento do Posto de Trânsito de Boa Viagem - CE, com início em 27/05/2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.216,00 (trinta mil, duzentos e dezesseis
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,com início em 27/05/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de maio de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; SR. LUÍS EDSON DE ALMEIDA- Proprietário do imóvel
de BOA VIAGEM /CE..
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE,
com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga;
IV - CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93
e suas alterações e no processo nº 1840421/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: acréscimo de 10,45%(dez vírgula quarenta e cinco por cento)
e supressão de 24,95%(vinte e quatro vírgula e noventa e cinco por cento)
ao valor global do contrato das 02(DUAS) PASSARELAS COM RAMPA,
COM VÃO DE 36M (MARACANAÚ – CEASA – Rodovia CE 060, km 4,30)
E 65M (AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS - Rodovia
CE 401, km 3.30); IX - VALOR GLOBAL: Passando de R$ 2.143.999,99
(dois milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos) para R$ 1.951.839,59 (hum milhão e duzentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
11 de junho de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS - DER NATÁLIA DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2900 -
Maraponga; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040,Aldeota; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 65,
I, b; §1º da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo Nº3452330/2018;
VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
o acréscimo de 25%(vinte e por cento) ao valor do global do contrato dos
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de reservas
de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e
de bagagem), no âmbito nacional; IX - VALOR GLOBAL: R$ 87.500,00
(oitenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Continuam em
vigor as demais cláusulas e condições do contrato original, não alteradas
pelo presente aditivo; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
01 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; HENRIQUE SERGIO RIBEIRO
DE ABREU- EMPRESA CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA. .
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº68/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: FRANCISCA ALVES DE MORAIS; V - ENDE-
REÇO: Rua C Lot. Parque Montenegro, nº 991, Mondubim – Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modifi-
cada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº 3715551/2018; VII-
FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de
Locação do Imóvel situado na Rua Franco Magalhães, nº 628, Bairro Centro,
SENADOR POMPEU/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do
Posto do DETRAN/CE, por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2018; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta
e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de junho de 2018.;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN-CE; FRANCISCA ALVES DE MORAIS- Proprietário do imóvel
de SENADOR POMPEU-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV
- CONTRATADA: CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Joaquim Lopes de Abreu n° 2629, Bairro Urucara,
Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, I da
lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 1902630/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 7,89% (sete vírgula oitenta e nove
por cento) ao valor global do contrato aos SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO
DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL, INCLUINDO TODO
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSA-
RELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ.;
IX - VALOR GLOBAL: Acréscimo de R$ 301.666,55 (trezentos e um mil,
seiscentos e sessenta e seis reais, cinquenta e cinco centavos), gerando uma
repercussão de 7,89%, passando o valor global do contrato de R$ 3.825.000,00
(Três milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais), para R$ 4.126.666,55
(quatro milhões, cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
; XII - DATA: Fortaleza, 28 de maio de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; RICARDO
MARTINIANO LIMA BARBOSA- EMPRESA CHAPAS PERFURADAS
DO NORDESTE LTDA - CPN.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 75/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE. CONTRATADA: AUTOLOC – INCORPORAÇÕES,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS
PARA VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, TODOS NOVOS E DE
PRIMEIRO USO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital nº. 20170016/SEPLAG e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO
N.º 3540816/2018, a Ata de Registro de Preço nº 06/2018 oriundo do edital
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº116 | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018
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