DOE 22/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA 168/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº16.540, de 06 de abril 
de 2018, RESOLVE DESIGNAR Venithias Matos Cavalcante de Araújo, Matrícula nº0897801.8, Enide Maria Chaves Vidal, Matrícula nº0897381.4 e Dalva 
Regina Ferreira Alves, Matrícula nº1032091.7, para sob a presidência do primeiro comporem a COMISSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 
DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-GDADC, para os servidores ocupantes de cargos efetivo ou exercentes de função do quadro 
de pessoal da Secretaria da Cultura-SECULT. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº05.601.539/0001-10  
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de junho de 2018, às 10h (dez 
horas), na sede social desta Companhia, na Av. Oliveira Paiva, nº 941 – C, Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte 
ORDEM DO DIA: 1 – Reforma e Consolidação Estatutária para adequação à Lei das Estatais - Lei nº 13.303/2016; 2 – Homologação da remuneração da 
Diretoria Executiva; 3 – Outros assuntos de interesse social. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 15 de 
junho de 2018.
Cesar Augusto Ribeiro 
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CODECE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº049/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar os servidores, WALDIR FROTA SAMPAIO, matrícula 
nº 00408, ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento Operacional e JOSÉ ALCÂNTARA NETO, matrícula nº 00173, ocupante do cargo de Assessor 
da Presidência, a viajarem a cidade do Rio de Janeiro - RJ, nos dias 12 e 13 de junho do ano corrente, a fim de participar de visita técnica no Porto do Rio 
de Janeiro, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), 1 (uma) ajuda 
de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Rio de Janeiro/
Fortaleza no valor de R$ 1.335,05 (Um mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), cada, perfazendo um total de R$ 1.950,11 (Um mil, novecentos e 
cinquenta reais e onze centavos) cada, de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO 
PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 11 de junho de 2018.
Francisco Roberto Araújo Loureiro 
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0945/2018- GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe 
confere a Portaria Nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos professores contratados nos 
termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Julho/2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
 Rita de Cássia Tavares Colares
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0945/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
TIPO
 QUANTIDADE
1
ANA CRISTINA MOREIRA BARROS DUARTE
 982001741029-1-3
M
44
2
ANA CRISTINA MOREIRA BARROS DUARTE
 982001741029-1-3
A
44
3
ANTONIO ARTUR SALES VIANA
982001745750-1-3
M
72
4
CARLOS RONALD NOGUEIRA GOMES
 982001745738-1-9
J
84
5
CELINA MARIA DE MORAES MARTINS
 982001731066-1-3
M
44
6
CELINA MARIA DE MORAES MARTINS
 982001731066-1-3
E
44
7
EVANDRO FERREIRA RODRIGUES
 982001730032-1-0
D
88
8
FABIANA LIMA BEZERRA MESQUITA
982001741030-1-4
A
44
9
FABIANA LIMA BEZERRA MESQUITA
982001741030-1-4
M
44
10
 FRANCISCA PATRICIA RICARDO DA SILVA
982001731451-1-2
A
44
11
 FRANCISCA PATRICIA RICARDO DA SILVA
982001731451-1-2
E
44
12
 ILDEFONSO ALEXANDRE NETO
 982001741028-1-6
A
44
13
 ILDEFONSO ALEXANDRE NETO
 982001741028-1-6
M
44
14
 IZABEL CRISTINA DE FARIAS
982001741043-1-2
A
44
15
 IZABEL CRISTINA DE FARIAS
982001741043-1-2
M
44
16
 IZABEL DA SILVA GOVEIA
 982001741035-1-0
H
43
17
 IZABEL DA SILVA GOVEIA
 982001741035-1-0
M
43
18
 JONARC PAULA DE OLIVEIRA
 982001745759-1-9
M
72
19
 MANOEL PINTO DO NASCIMENTO NETO
982001742312-1-7
J
84
20
 MARIA DAS DORES BARRETO DE SOUZA
 982001731070-1-6
M
44
21
 MARIA DAS DORES BARRETO DE SOUZA
 982001731070-1-6
F
44
22
 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
982001745752-1-8
E
44
23
 RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
 982001745747-1-8
M
44
24
 RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
 982001745747-1-8
A
44
25
 ROBERTO LIMA GOMES
 982001746745-1-8
E
44
26
 ROBERTO LIMA GOMES
 982001746745-1-8
A
44
27
 ROBERTO NOGUEIRA BARBOSA
 982001741049-1-6
H
43
28
 ROBERTO NOGUEIRA BARBOSA
 982001741049-1-6
M
43
*** *** ***
PORTARIA Nº0946/2018-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe 
confere a Portaria Nº 0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Julho/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
 Rita de Cássia Tavares Colares
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº116  | FORTALEZA, 22 DE JUNHO DE 2018